Ações trabalhistas despencam

Postado em 12/01/2020 06h00
A reforma trabalhista provocou queda significativa no número de processos nas varas de trabalho. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), solicitados pela Coluna, mostram que, em 2017, o total de processos foi de 2,6 milhões; caiu para 1,7 milhão em 2018 e, em 2019, até outubro, 1,5 milhão. A...

Vítimas da ditadura

Postado em 11/01/2020 06h00
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no período do regime militar solicitar a retificação das certidões de óbito das vítimas da ditadura. A entidade quer que...

Brumadinho

Postado em 10/01/2020 06h00
A mineradora Vale garante à Coluna que estão em dia os pagamentos de benefícios aos atingidos, direta e indiretamente, pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Diz ainda que eventuais atrasos serão analisados. Neutralidade Parlamentares defendem que o...

Janeiro Marrom

Postado em 09/01/2020 06h00
Organizações e movimentos sociais lançaram nas redes sociais a campanha Janeiro Marrom, para lembrar o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte – no qual morreram 259 pessoas e outras 11 continuam desaparecidas –, que completa...

Fundeb pode ser extinto

Postado em 08/01/2020 06h00
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que bancou R$ 156 bilhões (65% do total) dos R$ 248 bilhões investidos nas escolas públicas do país no ano passado, perderá a validade em 31 de dezembro de 2020. Implementado há 14 anos, o fundo é abastecido por parte dos tributos...

Reduto do MDB

Postado em 07/01/2020 06h00
           A articulação do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara e do Senado para “sepultar” a taxação de energia solar reforça a insatisfação do Governo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A atual diretoria da reguladora é ocupada por...

Ataques cibernéticos

Postado em 06/01/2020 08h49
O número de ataques cibernéticos às redes do Governo cresceu em 2019. Foram 3.875 notificações a mais que em 2018, segundo dados do Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR-Gov), órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Dos 19.150 registros de...

Privatizações

Postado em 05/01/2020 06h00
As privatizações propostas pelo governo que dependem do aval do Congresso podem emperrar em 2020. Há resistências, tanto na Câmara quanto no Senado, aos modelos e valores projetados pelo Planalto e equipe econômica. Um dos casos é o da privatização da Eletrobras, que encontra forte resistência de...

Itamaraty nega distribuição de livro de Ustra

Postado em 03/01/2020 19h34
O Ministério das Relações Exteriores nega ter distribuído a embaixadores o livro A Verdade Sufocada, do ex-chefe do Doi-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra. A resposta consta em Ofício (Nº 88/19), encaminhado em dezembro à primeira-secretaria da Câmara dos Deputados. No documento, ao qual a Coluna...

Abuso de autoridade

Postado em 03/01/2020 06h00
Contestada no Supremo Tribunal Federal por membros do Ministério Público, juízes, auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, a Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje e prevê, entre outros pontos, punição para casos de divulgação de gravação ou trecho de gravação sem relação com a...

Lama e bens

Postado em 02/01/2020 08h25
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União na segunda-feira, no apagar das luzes de 2019, uma Medida Provisória no mínimo curiosa e questionável sobre situações de calamidade pública com “impacto significativo no meio ambiente”. Altera o Parágrafo 2º do art. 50 da lei complementar nº 101...

Deserção hermana

Postado em 31/12/2019 12h00
A crise na Venezuela arrefeceu no noticiário internacional, mas continua forte no país. Além da alta inflação, falta de medicamentos e alimentos, o presidente Nicolas Maduro enfrenta resistência de parte do Exército. Embora a cúpula das Forças Armadas esteja fechada com ele, é constante a deserção...