A decisão da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte de restringir atendimentos a gestantes de outras cidades na capital, a não ser em casos de urgência, até faz sentido, sob o ponto de vista financeiro.
Maternidades de BH realizaram, só no ano passado, 4,8 mil partos de mulheres residentes em municípios que não têm qualquer tipo de pactuação com a SMSA para pagar pelos procedimentos. Ou seja, a conta ficou com a PBH.
O Hospital Sofia Feldman, referência nacional em obstetrícia, será a primeira unidade a deixar de fazer partos agendados de grávidas que moram fora de Belo Horizonte –exceções são Ribeirão das Neves e Santa Luzia, cidades da região metropolitana que não têm maternidades.
O compromisso da instituição, que vive grave crise financeira, provocada em parte pelo acolhimento de gestantes de fora da capital sem a devida remuneração pelas prefeituras de origem, foi selado, anteontem, com a assinatura do chamado Plano Operativo Anual com a SMSA. O acordo estabelece metas de redução progressiva dos procedimentos em gestantes de fora da cidade.
Outro dado interessante que dá suporte à decisão da SMSA: em 2017, em maternidades do SUS de BH, ocorreram 15.677 partos de residentes na cidade e 12.452 partos de não residentes. Ou seja, 44% dos procedimentos realizados na cidade foram de gestantes de outras localidades.
A SMSA informa que, caso as administrações do interior sem convênio ativo com a rede SUS da capital queiram seguir contando com o atendimento em BH, basta que façam guias encaminhando as pacientes e comprometendo-se a pagar pelos procedimentos obstétricos.
Vale observar, contudo, que a questão financeira não pode, e não deve, sobrepor-se a um dos princípios fundamentais do SUS, firmado na Constituição de 1988: a chamada universalidade do atendimento.
O Sofia Feldman, a despeito da penúria de recursos, atende com notória qualidade, hoje, gestantes de nada menos que 62% dos municípios mineiros. Seria lamentável que a marcante característica do hospital de manter “portas sempre abertas”, independentemente de onde morem as pacientes, deixasse de existir em razão de problemas contábeis.