Neste período de pandemia do novo coronavírus, micro e pequenos empreendedores têm se frustrado na busca por crédito no mercado, inclusive em bancos públicos, onde deveriam contar com mais facilidades. Uma pesquisa divulgada ontem pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que 86% dos pequenos negócios que recorreram a recursos não conseguiram ou aguardam uma resposta dos bancos.
O levantamento ouviu 10,3 mil empreendedores entre os dias 30 de abril e 5 de maio deste ano. As instituições financeiras públicas tiveram a maior procura pelo empresariado, atingindo 63% dos entrevistados. No entanto, as taxas de sucesso nelas foram também desoladoras, ficando em 9%, ante 12% dos bancos privados e 31% de cooperativas de crédito.
O excesso de burocracia das instituições financeiras e até mesmo o limite de comprometimento do faturamento bruto pelas empresas acabam dificultando o acesso ao crédito, principalmente agora durante a pandemia do novo coronavírus, quando há um risco maior do inadimplemento e até mesmo do fechamento de várias empresas. Em Belo Horizonte, a própria Abrasel está prevendo o fim de mais de 6 mil estabelecimentos, entre bares e restaurantes.
Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, publicada ontem Diário Oficial da União (DOU), o governo criou por meio de lei linhas de crédito especiais de liquidez e para capital de giro para as micro e pequenas empresas. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) abriu crédito especial de R$ 15,9 bilhões para o setor. Os empréstimos chegam a até 30% da receita bruta das empresas em 2019, sendo o máximo de R$ 108 mil para micro e R$ 1,4 milhão para pequenos negócios.
Um dos vetos ao projeto, o que concedia carência de 8 meses para o início do pagamento de 36 parcelas, já é alvo de crítica de parlamentares. No entanto, mesmo com este aceno do governo, é fundamental colocar fim ao excesso de garantias exigidos pelas instituições financeiras. É necessário também assegurar maior flexibilidade na concessão dos créditos, sob pena de levar um grande número de empresas ao fundo do poço durante esse período de quarentena.