Quando há uma proposta de criação de um produto ou serviço, qualquer empresa com estrutura com alguma modernidade busca saber primeiro de seus potenciais usuários ou clientes quais são os desejos e necessidades deles. A partir daí, vai se desenvolvendo um modelo, sempre em interlocução direta com o público-alvo, para que haja maior probabilidade de sucesso.
Pois bem, os governos brasileiros se acostumaram a elaborar projetos e programas sem consultar os atingidos pela iniciativa. Fazem lançamentos com maior pompa, obrigam muita gente a utilizar, mas pouco depois já são necessários ajustes, pois, na prática, a iniciativa possui graves problemas de gestão, de acesso ou mesmo legais.
Parece que esse é o caso do e-Social, programa do governo federal que reúne informações dos empregados domésticos, lançado no fim do ano passado. A expectativa era que houvesse uma onda gigante de formalização dos empregados domésticos. Mas menos de 2 milhões de pessoas foram inscritas, e a estimativa é que pelo menos 8 milhões de empregados ainda estejam na informalidade.
Se perguntado, qualquer empregador brasileiro que acessa o sistema responde sem pestanejar a maior dificuldade: o programa é muito complexo e não é claro. É algo inacreditável nesta época em que informações do mundo inteiro podem ser acessadas via celular. Será que ninguém testou a ferramenta com alguns empregadores antes de lançar? Ou somente os técnicos da receita, especialistas em tributação, foram as cobaias?
Também qualquer empregado doméstico lista motivos para não se formalizar. Um dos principais é que ele prefere ser diarista e ganhar mais em relação à carteira assinada. Mas, pelo resultado, parece que a Receita Federal não fez essa pergunta. Talvez fosse mais adequado fazer algo para esses diaristas contribuírem com o INSS de forma menos burocrática. Seria o caminho mais óbvio.
Do jeito que está, o e-Social não cumpre o papel de facilitar a formalização e precisa ser reformulado. Só esperamos que desta vez a Receita Federal ouça as sugestões do que precisa ser melhorado a partir das fontes certas, e não somente de técnicos. É só dar uma passadinha na Ouvidoria do órgão, que deve estar cheia de propostas.