Os benefícios do Bolsa Família, do governo federal, têm servido, ao longo dos anos, para ajudar milhões de brasileiros que vivem em condições precárias a se manter e até a se reerguer, em meio a seguidas crises econômicas. Contudo, também é fato que, entre os milhões de cadastrados no país, houve e há inúmeros casos de irregularidades.
Não são raras as situações em que pessoas recebem as mensalidades sem se enquadrar nas condições mínimas exigidas – aquelas que comprovem integrar a faixa da extrema pobreza, com renda per capita em casa menor que R$ 85, ou da pobreza, cuja renda domiciliar individualizada não ultrapassa R$ 170.
Portanto, é com a percepção de que há deturpações – algo que, diga-se, existe desde os primórdios da concessão do benefício, e que tem sido motivo de constantes revisões –, que o Ministério do Desenvolvimento Social justifica recentes pentes-finos no programa.
Levantamento desta edição aponta, contudo, que há um grande descompasso entre a quantidade de cidadãos incluídos e retirados do Bolsa Família.
Só nos primeiros sete meses deste ano, em Minas, 197,2 mil famílias tiveram as concessões canceladas em razão de problemas cadastrais. No mesmo período, houve a entrada de outras 148 mil, que se enquadraram nos requisitos para fazer jus ao benefício.
Essa diferença, obviamente, suscita questionamentos. O principal deles, talvez, seja relativo a uma possível ação intencional para promover a redução de gastos federais na área social.
O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida dos benefícios, rebate essa hipótese e garante que o volume de verbas tem se mantido e que as famílias que deixam o programa o fazem apenas para dar lugar a outras, que realmente precisavam do auxílio.
Há, por outro lado, a indicação de que muitos dos beneficiários, por serem pessoas humildes e sem instrução, teriam dificuldades em fazer a atualização de dados requerida pelas autoridades. Por isso, acaba ficando sem os recursos.
Como se vê, embora a correção de irregularidades seja necessária, não se pode descartar a possibilidade de que ocorram erros também nos cortes. Racionalidade e equilíbrio são fundamentais para evitar injustiças.