Leo Miranda (*)
No último dia 3 de novembro, um apagão atingiu praticamente todo o estado do Amapá. Dos 16 municípios amapaenses, pelo menos 13 foram afetados, o que representa 765 mil pessoas. O desabastecimento elétrico prejudicou também o serviço de distribuição de água, interrompeu o funcionamento de hospitais em plena pandemia de Covid-19 e promoveu a perda de produtos no comércio, além do comprometimento das vendas pelo simples fato de que sem energia os pagamentos por meio de cartões tornaram-se inviáveis.
Tudo começou com incêndio em um transformador de uma subestação na capital Macapá. Essa subestação interliga o estado do Amapá a uma única linha de transmissão por onde chega a energia do Sistema Interligado Nacional. O detalhe que chamou a atenção é que dos dois transformadores sobressalentes, um também foi danificado pelo fogo e um terceiro está em manutenção desde dezembro de 2019. Por coincidência, enquanto os amapaenses iniciavam o tormento da falta de eletricidade, o restante do Brasil voltava-se para as eleições estadunidenses, que também dominaram os telejornais, redes sociais e outros meios de comunicação. De fato, pouca ou nenhuma importância se deu aos eventos que se sucediam no Norte do Brasil.
Não bastando o cenário apocalítico que tomou conta do estado, os órgãos nacionais responsáveis pela gestão da crise como o Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) apontaram para o prazo de 20 dias, no mínimo para que o abastecimento perene fosse restabelecido. Mas o que o episódio no Amapá revela sobre a educação? De fato, estamos falando da capacidade do estado brasileiro gerir crises e problemas estruturais graves. Não é de hoje que os estados do norte do Brasil enfrentam dificuldades com o abastecimento elétrico, assim como, na gestão das melhorias necessárias no setor educacional brasileiro. Ambos, educação e abastecimento elétrico são serviços, sendo que o acesso a primeira é garantida pelo artigo 205 da constituição federal (1988). Já o segundo, quando ausente, afeta diretamente os direitos previstos no artigo 5º da constituição, como o “direito à vida, à liberdade, à segurança e a propriedade”.
Ao mesmo tempo, os dois serviços, sofrem de outro mal comum, a falta de planejamento e de investimentos condizentes com a realidade geográfica do país. Assim como no caso do abastecimento elétrico, os investimentos em educação são muito aquém dos investimentos feitos na região mais populosa e rica do país, o Sudeste. Na verdade, podemos estender essa desigualdade de recursos para todo tipo de infraestrutura e de serviços, incluindo aí também a saúde e o saneamento básico. Enquanto isso, os amapaenses continuam sem a energia e mesmo quando ela for reestabelecida não garantirá que novos apagões acontecerão. Já educação brasileira sofre de um “apagão” errático e assim o será se nada for feito nos próximos anos.
(*) É professor de Geografia, graduado e mestre pela UFMG. Também é fundador do canal educacional Mundo Geográfico