Léo Miranda*
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A pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC) de 2018, divulgada em 29 de abril de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que um em cada quatro brasileiros não têm acesso à internet. Em números absolutos, estamos falando de 46 milhões de brasileiros que não acessam a rede mundial de computadores.
Se detalhados, os dados do IBGE revelam que a disparidade do acesso à rede está relacionada diretamente à questão da renda. A internet está disponível nas casas de famílias de rendimento médio por pessoa de R$1.769,00, em contraste aos R$940,00 (um salário mínimo à época) daquelas famílias sem acesso a ela.
Em tempos de isolamento social o uso das tecnologias de informação e comunicação ganharam importância crucial na manutenção da vida cotidiana, no campo do trabalho, dos serviços, do comércio e principalmente da educação. O "novo normal", expressão cunhada para designar esse momento de afastamento da vida anterior ao período da pandemia da Covid-19, trouxe também novos desafios ao poder público e ao setor privado da educação: como conciliar ensino e distanciamento?
Do dia para a noite escolas, professores e estudantes passaram por uma profunda transformação na forma de compartilhamento do ensino. As primeiras iniciativas sobre essa realidade trouxeram à baila desafios relacionados a novas metodologias, relações entre alunos e professores, acompanhamento das famílias entre outras. Contudo, a realidade se mostrou muito mais complexa e desigual.
O cenário que se impôs escancarou a desigualdade social, de acesso à tecnologia e às oportunidades no Brasil. Como falar de ensino a distância em um país em que milhares de famílias e estudantes não têm as condições básicas inerentes ao uso de tecnologias? As respostas quase sempre vieram no sentido de atribuir à vítima a culpa da própria mazela: "vocês que lutem!".
Mais do que nunca cresce no Brasil a necessidade de um debate amplo e eficaz sobre a necessidade de tornar o acesso às tecnologias de informação e comunicação (principalmente a internet) e a educação para uso dessas ferramentas um direito básico, assim como o direito à própria educação assinalado no artigo 205 da Constituição Federal:
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
A garantia legal contribuirá para a construção de efetiva igualdade de oportunidades (que não se resume a questões tecnológicas, é bom que se diga), por meio de investimentos que levem em consideração aspectos como a realidade urbana, ou mesmo a heterogeneidade histórica, econômica e geográfica brasileira. Cabe a indagação final: e se nada disso for feito, para onde caminhamos?
*Professor de Geografia, graduado e mestre pela UFMG. Também é fundador do canal educacional Mundo Geográfico.