Com mais de 2,5 milhões de habitantes, BH ocupa a 6ª posição entre as cidades mais populosas do Brasil, atrás de São Paulo, Rio, Fortaleza, Salvador e Brasília. A capital tem graves problemas de planejamento e precisa de soluções perenes para se inserir na nova economia, com conceitos e projetos de sustentabilidade bem definidos, incentivo à mobilidade e ao desenvolvimento socioeconômico. Entretanto, a administração municipal age de modo a atrasar esse processo de reordenamento urbano.
Refiro-me especificamente ao Plano Diretor de BH, que não será apreciado pela Câmara neste ano e que, na melhor das hipóteses, só entrará na pauta do Legislativo municipal no ano que vem. Não é a primeira vez que abordo esse tema neste espaço, pois o descaso com que a questão tratada me deixa indignado.
Em 2017, em uma de minhas primeiras manifestações em plenário, pedi que o presidente da Casa submetesse à votação o projeto de lei que trata do Plano Diretor, e que teve sua tramitação suspensa no fim da legislatura passada. Voltei a pedir empenho da mesa e dos demais vereadores em várias outras oportunidades, mas a tramitação não avançou e o projeto permaneceu engavetado.
No fim do ano, foi noticiado que a PBH enviaria substitutivo para ser votado antes do encerramento do ano legislativo. Tal não ocorreu. No começo de 2018, o envio do substitutivo voltou a ser comentado, mas as últimas notícias dão conta que a PBH está articulando nova Conferência das Cidades para este ano, para embasar novo projeto de Plano Diretor que, na melhor das hipóteses, seria enviado para a apreciação dos vereadores em 2019. Se houver qualquer imprevisto, essa análise será adiada para 2020.
Essa decisão, caso venha a ser confirmada, configura desperdício de dinheiro público. Em 2014, a PBH promoveu a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte, com ampla participação dos representantes dos mais diversos setores, e custo estimado de R$ 6 milhões. Então, por que, apenas quatro anos depois, é necessário gastar mais recursos e convocar outra conferência? O mais simples e correto seria elaborar um substitutivo com base na conferência de 2014.
É preciso lembrar que, no ano passado, em diversos momentos, representantes dos segmentos que participaram da Conferência Municipal de 2014 pediram ao prefeito que encaminhasse o projeto do novo Plano Diretor para ser votado na Câmara. E, em vez disso, o gestor de BH opta pelo caminho mais demorado e dispendioso, que deixará a capital sem uma legislação moderna de planejamento urbano pelo menos até o fim de 2019. Retardar a chegada do progresso nunca é bom.