É Carnaval! Dizem que o Brasil só começa a funcionar depois dele, mas é mentira. Apenas nesse início de ano o governo já cobrou dos brasileiros R$402 bilhões em impostos. Durante a folia cobrará 43,88% do confete e da serpentina, 42,71% das máscaras, 36,41% das fantasias e mais 54,08% das cervejas.
Se, como diria Benjamin Franklin, os impostos, assim como a morte, são inevitáveis, vamos preparar o bolso e pelo menos curtir em paz a folia e a liberdade que o carnaval proporciona, certo? Negativo. Até mesmo no Carnaval a liberdade é ameaçada. Aliás, talvez principalmente no Carnaval a liberdade seja ameaçada, pois seu exercício com maior ênfase muitas vezes incomoda quem está no poder. É impressionante como há pouco respeito pela liberdade alheia no Brasil. É nessa hora que políticos e pessoas em posição de poder se sentem compelidos a exercer o autoritarismo e impor sua vontade, ou até mesmo a vontade da maioria, sobre a liberdade dos outros, especialmente quando esses outros são em menor número ou menor influência sobre o poder.
Exemplo dessa restrição de liberdade aconteceu aqui em Minas, em Itabirito. Um inacreditável decreto foi baixado pelo prefeito Orlando Caldeira (Cidadania/MG), que proíbe “músicas definidas como funk” no Carnaval da cidade. Eu não tenho o hábito de escutar funk. Na verdade, salvo raríssimas exceções, não gosto de funk. Mas gosto menos ainda que uma pessoa se sinta no direito de dizer o que o outro deve escutar ou gostar. Que uma pessoa se sinta confortável o suficiente com o exercício autoritário de poder para baixar um decreto dessa natureza.
É bastante provável que o prefeito encontre suporte no desejo de uma parte da população da cidade. É provável até que a maioria da cidade desgoste do funk. Nada disso torna justificável o que ele fez, muito menos legal. Prefeitos não possuem autoridade para isso, pois a Constituição garante a liberdade das pessoas e proíbe a censura, disso tenho certeza. Se os policiais em exercício na cidade e os agentes municipais respeitarão a Constituição ou o decreto autoritário e ilegal do prefeito é algo sobre o que tenho dúvidas. Farei questão de checar ao vivo.
Hoje, enquanto você lê essa coluna, estarei em Itabirito pulando Carnaval, pagando impostos e ouvindo funk. Na playlist, óbvio, haverá “Gaiola das Cabeçudas”, que amo e me divirto ouvindo. Aceito sugestões de outros funks, já que conheço pouco o ritmo. Quero ter uma lista robusta para ver de perto se a liberdade ainda não é apenas uma palavra na nossa bandeira.