Após semanas acompanhando a doença se espalhar primeiro pela China e depois pelo mundo, o coronavírus é o assunto do momento entre nossos profissionais e autoridades públicas de saúde. Na verdade, é o assunto entre toda a população, e isso se reflete no Congresso Nacional.
No início de fevereiro, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei para estabelecer medidas para enfrentamento da doença que foi aprovado em curtíssimos três dias. A agilidade tem motivo, pois a doença que se iniciou na China e já contaminou cerca de 80 mil pessoas naquele país, fazendo cerca de 2.700 vítimas fatais, agora se espalha pelo mundo.
A velocidade com que os congressistas lidaram com a ameaça está à altura de sua gravidade. Uma pena que não dediquem a mesma atenção e urgência para tragédias invisíveis de nosso cotidiano que vitimam muito mais brasileiros do que qualquer ameaça vinda de fora. Falo, aqui, de uma em especial: a falta de saneamento básico.
Segundo dados da Trata Brasil, cerca de 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta de esgoto e 35 milhões sem acesso sequer a água tratada. O resultado são mais de 15 mil mortos a cada ano por doenças ligadas à falta de saneamento básico, cinco mil das quais são crianças, mais de 500 mil internações hospitalares, milhões de pessoas com baixa qualidade de vida e outros tantos bilhões de reais em gastos adicionais no SUS.
Mesmo com a falta de saneamento vitimando todo ano, apenas no Brasil, mais de cinco vezes o número de pessoas vitimadas pelo coronavírus em todo o mundo, o Novo Marco Legal do Saneamento, que poderia ser a solução para o problema, tramita há longos sete meses no Congresso Nacional e não há previsão de que entrará na pauta de prioridades.
A aprovação veloz da lei do coronavírus mostra que governo e Congresso podem reagir com agilidade aos anseios e clamores da sociedade. A demora da tramitação do Novo Marco Legal do Saneamento mostra que as 15 mil mortes anuais, talvez por se repetirem há décadas, deixaram de sensibilizar nossos congressistas.
Cabe a nós, então, aproveitarmos que a ameaça do coronavírus colocou a saúde pública no centro das atenções e cobrarmos nossos congressistas para se engajarem na aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento da mesma maneira que se engajaram na aprovação da Lei no 13.979/20. Caro leitor, te peço em nome das vítimas que não têm acesso sequer à água, quanto mais a esse texto: ligue ou mande e-mail para seu deputado federal ainda hoje. Vamos fazer nossa parte para superar essa tragédia invisível.