Na semana passada, uma declaração do presidente Bolsonaro provocou alvoroço no país: a afirmação de que zeraria os tributos federais que incidem sobre os combustíveis, caso os governadores aceitassem zerar o imposto estadual (ICMS) sobre os mesmos produtos.
A afirmação, classificada pelo presidente como um desafio aos governadores, gerou mais polêmica que expectativa. A discussão sobre o desafio significar uma briga com os governadores, algo negado pelo presidente, foi bastante comum. Pessoas acreditando que o fim desses impostos pudesse de fato acontecer foi algo mais raro de encontrar.
Apesar de ter achado o desafio improvável, prefiro dar um voto de confiança para o presidente. Vamos presumir que ele foi verdadeiro quando disse que não queria brigar com os governadores. Vamos presumir que o desafio foi real e que ao se comprometer a abrir mão da receita dos tributos sobre os combustíveis o presidente sabia que isso seria possível e compatível com o atual momento fiscal do país. Vamos presumir que ele não estava lançando mera bravata e nem tentando manipular a opinião pública. Vamos presumir tudo isso porque, afinal, é o mínimo que se espera de um presidente sério e preparado.
Dando esse voto de confiança, vejo que era melhor que fosse mera bravata. Tomando como séria sua afirmação, o que resta é a deliberada decisão de Bolsonaro de manter os tributos federais sobre combustíveis acima do que seria o necessário para o equilíbrio fiscal. O que resta é a recusa em reduzir a carga tributária quando isso seria possível para o governo federal. O que resta é o presidente contrariando um dos principais ensinamentos de Milton Friedman, o economista ganhador do
Prêmio Nobel e principal nome da escola econômica da qual faz parte o ministro Paulo Guedes, de que se deve “reduzir os impostos (...) sempre que possível”.
Sei que no Estado, entregue totalmente falido pelo ex-governador Pimentel para o governador Zema, com atrasos de salários e um déficit anual superior a R$ 15 bi, não é possível abrir mão do imposto sobre os combustíveis, que é o principal elemento da arrecadação estadual. Sei que o governador Zema mantém esse imposto por necessidade, e não por maldade ou incompetência.
Se no âmbito federal a realidade é outra e essa receita é dispensável, o presidente deveria zerar sua parte desde já, sem esperar ninguém ou condicionar essa importante medida a nenhum desafio. Isso, também, seria o mínimo que se esperaria de um presidente verdadeiramente comprometido a reduzir a carga tributária no país.