Minas tem obtido excelentes resultados no combate à pandemia do novo coronavírus e tem o terceiro melhor desempenho do país no cuidado com a saúde de sua população frente à Covid-19, mesmo fazendo fronteira com os dois estados com maior número de infectados, Rio e São Paulo, e mesmo já tendo, há muitos anos, suas contas públicas em situação de calamidade e sem capacidade de investimento. O ótimo desempenho nos permite começar a planejar a retomada da “normalidade” por meio do Plano Minas Consciente.
O que Minas está fazendo de diferente para obter esse sucesso?
Apostando em soluções liberais. Mais especificamente, no respeito à ciência e aos dados concretos, evitando a politização de decisões técnicas, e na descentralização do poder, permitindo que as decisões sejam tomadas o mais próximo possível da realidade local e dos cidadãos.
Nos protocolos iniciais de combate à Covid-19, o Estado focou em utilizar sua excelente equipe técnica para indicar diretrizes científicas para o combate à pandemia, centralizar e compartilhar informações locais às quais ele tem acesso e providenciar a ampliação das estruturas regionais de saúde, cuja construção e manutenção são caras demais para a maioria de nossas pequenas cidades, mas delegou aos prefeitos a decisão do que fazer em cada cidade, a partir dessas informações, a respeito de isolamento e regras para o comércio.
Para a retomada, segue o mesmo caminho: monitorar o número de leitos disponíveis, o espraiamento do vírus pelo território do estado, direcionar recursos de saúde para as regiões críticas e apresentar diretrizes técnicas sobre atividades prioritárias e critérios de segurança que precisam ser observados para a retomada do comércio e da circulação de pessoas nos municípios, mas respeitando a liberdade de cada prefeito tomar a decisão final e local.
A postura é humilde e sábia. Humilde, porque não cai na tentação de acreditar que é melhor que os outros ou deve mandar em tudo. Sábia porque reconhece a impossibilidade dos técnicos situados na Cidade Administrativa, que trabalham apenas com relatórios, conhecerem as peculiaridades de cada uma de nossas 853 cidades tão bem quanto os prefeitos, vereadores e cidadãos que nelasvivem.
É nesse modelo liberal de respeito ao federalismo que acreditamos: o poder o mais perto possível do cidadão. As decisões, o mais adequadas possível para a realidade local. Os resultados de Minas têm sido exemplo concreto de como isso é bom. Precisamos de mais liberais na política e no poder.
Com Marcela Trópia, especialista em Políticas Públicas