Em um cenário que muda a cada minuto, seja quanto ao número de infectados ou às localidades atingidas, velocidade de ação e poder de adaptação são essenciais para o combate efetivo ao coronavírus. No Brasil, essas necessidades são prejudicadas pela burocracia.
Quando a procura por álcool em gel disparou e o produto começou a faltar, ficou evidente que a explosão de demanda exigiria uma produção maior que a capacidade dos atuais fabricantes. Ou novas empresas começariam a fabricar álcool em gel, ou o produto iria faltar de vez.
Várias indústrias se prontificaram a suprir a demanda em larga escala, algumas delas até mesmo com a intenção de doar a produção a hospitais públicos. Tudo indicava que conseguiríamos nos adaptar na velocidade necessária, até que entrou a burocracia.
Para uma empresa fabricar álcool em gel no Brasil é exigida uma licença expedida pela Anvisa. O processo de concessão da licença é burocrático e, segundo informado pelo próprio órgão, leva até 90 dias para ser concluído. Foi reportado caso de empresa esperando mais de um ano pela licença.
A mesma Anvisa proibia farmácias de seguirem a fórmula do produto e fabricarem elas mesmas, para o mercado local. Adeus produção veloz de álcool em gel.
E por falar em farmácias, outra burocracia tem levado pessoas pertencentes ao grupo de risco, como idosos, a terem que sair à rua para obter remédios. O Programa Farmácia Popular, do governo federal, exige que o paciente compareça às farmácias para retirar seus medicamentos. Caso alguém queira buscar os remédios para ajudar, tem que apresentar procuração com firma reconhecida.
Troca-se a burocracia do comparecimento pessoal pela burocracia do cartório. O paciente, que deveria estar em isolamento, tem que sair de qualquer jeito.
Esses são dois exemplos de burocracias detectadas com a ajuda da minha equipe e da do dep. federal Tiago Mitraud (Novo) e que se transformaram em ações da Bancada Federal do Novo, seja encaminhando sugestões à Anvisa e ao Ministério da Saúde para uma solução ágil, seja apresentando projetos de lei para uma solução definitiva.
As regras sobre álcool em gel foram flexibilizadas pela Anvisa e acreditamos que em breve as do Farmácia Popular serão revistas pelo Ministério da Saúde. Aos profissionais de saúde confiamos o trabalho de combater o vírus e orientar a população. A nós cabe abrir caminho para que eles possam ter sucesso nessa difícil missão. Se você conhece alguma regra que esteja atrapalhando o Brasil nessa hora de crise, nos envie uma mensagem e ajude a mudar esse cenário.