Meu primeiro processo

09/03/2020 às 08:50.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:53

Na semana passada, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB) apresentou um requerimento à presidência da ALMG solicitando que eu fosse intimado a comprovar o que disse em meu artigo publicado nesta coluna em 17/02/2020 (http://bit.ly/ReajusteSeguranca) e em meu discurso feito no plenário, no dia 18, (http://bit.ly/DiscursoReajuste), ambos contrários ao reajuste dos servidores da segurança pública de Minas Gerais. 

O requerimento é vago, não aponta qual das minhas palavras ou opiniões deve ser provada e, como você pode ver nos links acima, diversos fatos foram abordados. Deveria eu provar o tamanho da dívida de Minas, o rombo de nosso orçamento e como o impacto de mais R$9 bi provocado pelo reajuste sobre nossas combalidas e deficitárias contas nos deixará mais distante do tão urgente ajuste fiscal? Pelo requerimento, impossível saber. 

Todavia, em sua fala de apresentação do requerimento o dep. Sargento Rodrigues fez referência à minha afirmação que a negociação do reajuste ocorreu sob intensa pressão e que algo muito grave foi apresentado pelos servidores da segurança para que o governador cedesse.  Esclareci que a pressão foi a ameaça de greve das forças de segurança que jogaria Minas em um absoluto caos social, como no Espírito Santo em 2017. 

Esclareci que considero greve inconstitucional algo muito grave. Apresentei notícias de 2019 mostrando que essas ameaças de fato ocorreram. 

O requerimento foi acatado pelo presidente da ALMG sob o artigo 62 do Regimento Interno, que trata de acusações feitas por um parlamentar contra a honra do outro e é um procedimento próprio do capítulo de quebra de decoro parlamentar. Causou-me surpresa a decisão, pois em nenhum momento sequer menciono o dep. Sargento Rodrigues como autor dessa pressão.

Apesar disso, tornei-me oficialmente o primeiro deputado da atual legislatura a responder por possível quebra de decoro. Morri de vergonha. Pensei em não comentar nada, mas isso iria contra a renovação que fui eleito para representar. É meu dever ser transparente e por isso compartilho o fato. É meu dever lutar pelo que acho certo e dar voz a quem acha tudo isso errado. É por isso que não me calarei, nem me curvarei ao requerimento. Ao final dessa semana, apresentarei minha defesa com a confiança que, se há Justiça, o pedido feito pelo dep. Sargento Rodrigues será julgado improcedente, o caso será arquivado, e a liberdade não será apenas uma palavra na nossa bandeira. 

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