Não falta diálogo, faltam propostas

Guilherme da Cunha / 31/08/2020 - 08h19

A reforma da Previdência de Minas Gerais foi protocolada pelo governador Romeu Zema na Assembleia no dia 23 de junho deste ano, há exatos dois meses e uma semana. Desde então, ela já passou pela análise de cinco comissões diferentes e foi discutida em nove reuniões. Passou, também, por duas audiências com convidados e um seminário com duração de uma semana e mais de 17 horas de debates que contou com a presença de deputados, de representantes do governo e de todos os sindicatos de servidores públicos que tiveram interesse em participar. Apesar disso, há dois meses e uma semana deputados que se opõem ao projeto têm repetido que a reforma não pode avançar porque está faltando diálogo.

Minas se destaca em comparação com outros estados do Brasil em tempo de tramitação e número de reuniões para discussão e debates de sua reforma da Previdência. Tomando como referência dois estados cujos representantes foram convidados pela Assembleia de Minas para expor suas experiências, Bahia e Rio Grande do Sul, a comparação deixa mais do que evidente como aqui é onde está havendo maior oportunidade de diálogo e debate.

Na Bahia, governada por Rui Costa (PT), que é do mesmo partido de boa parte daqueles que insistem em dizer que falta diálogo em Minas, a reforma da Previdência tramitou e foi aprovada em apenas duas semanas, em pleno recesso parlamentar e com as galerias do plenário fechadas. No Rio Grande do Sul, governado por Eduardo Leite (PSDB), a reforma tramitou e foi aprovada em um mês e cinco dias.

Mesmo comparando com outros projetos polêmicos que tramitaram pela própria Assembleia de Minas este ano, fica evidente como a reforma da Previdência se destaca pelo amplo debate. A proposta de reajuste salarial para servidores foi aprovada em dois turnos pela Assembleia em apenas duas semanas, com intenso apoio daqueles que hoje dizem que a reforma da Previdência, há dois meses em tramitação, estaria sendo conduzida “a toque de caixa”.

Onde a reforma da Previdência passou mais tempo foi na Comissão de Trabalho e Previdência, presidida pelo deputado Celinho do Sintrocel (PCdoB) e com maioria de membros do bloco de oposição. Nela, após um mês de análise e duas audiências com convidados, não foi produzida uma única emenda ou sugestão de melhoria para o texto. Simplesmente se opinou pela rejeição do projeto.

Fica evidente que não falta diálogo ou espaço para debate. Falta apenas apresentação de propostas por quem se opõe à reforma e insiste em repetir isso.

 

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