Todos conhecem a história bíblica do pequeno Davi que lutou contra o gigante Golias e, mesmo contra todas as probabilidades e apostas, venceu a batalha. Pois bem, é o que os pais de alunos das escolas particulares enfrentam hoje contra as mesmas. Uma luta desigual onde a supremacia do CNPJ normalmente esmaga os pequenos CPFs.
Mas como lutar nesse campo de batalha? A primeira parte da estratégia está na união dos pais. Tudo é possível para quem acredita e vai em busca dos seus ideais. Na união por uma causa temos mais força e capacidade para vencer. A segunda parte está ligada à escolha das armas pra lutar. Luther King, em 1968, dizia que “nada no mundo é tão perigoso do que a ignorância.” Assim, ao entrar nesta batalha, é importante saber quais os instrumentos legais podemos utilizar para ter alguma chance de vitória.
A terceira parte está na escolha dos aliados. Jamais escolha pessoas que não sejam resilientes e não permaneçam até o fim da batalha. E mais, esses aliados têm que ter em seu coração a mesma causa, o mesmo propósito e uma afinidade de interesse pelo tema. A quarta e última parte está na arena ou local da luta. Ao lutar no campo do inimigo, a derrota é praticamente garantida, mas ao lutar no seu campo ou num local neutro, com certeza as chances aumentam gradativamente.
Ao ser procurado por centenas de pais inconformados com as plataformas escolares que a cada ano aumentam seus valores, com a impossibilidade de aproveitamento de material escolar, com a obrigatoriedade de aquisição de material novo e com o direcionamento para compra numa única plataforma, sem qualquer concorrência, me envolvi nesta grande batalha.
Entrei para os grupos de WhatsApp onde mais de 200 pais e mães estão reunidos contra esses absurdos (primeiro passo); buscamos o entendimento e enquadramento jurídico do que estava ocorrendo (segundo passo); obtivemos pareceres de especialistas e o apoio, através de reunião com mais de uma centena de participantes, dos órgãos estatais de fiscalização e controle da atividade educacional (terceiro passo) e por fim, notificamos as instituições que foram chamadas para uma reunião no Procon-BH (quarto passo) onde terão que se explicar das imputações de: cláusulas abusivas; venda casada; falta de liberdade e concorrência na aquisição de material, entre outros.
A luta está no começo, mas creio que estamos no caminho certo para que as escolas possam apresentar alternativas de fornecedores de material didático, sem exclusividades, que também façam apontamentos claros e precisos das inovações pedagógicas em comparação com o que foi aplicado no ano anterior, fixação de prazo mínimo na frequência de atualização do material escolar de forma a evitar a troca a cada ano com o fim da prática ilegal de realização de atividades pedagógicas e avaliação de aproveitamento (notas) vinculadas a obrigatoriedade de compra anual de materiais didáticos novos e de empresas terceirizadas e a determinação de que as escolas passem a praticar (no âmbito dos materiais didáticos) os princípios éticos que, de forma retórica, são ensinados às crianças, como: a prudência na produção de lixo; a importância da reciclagem, o respeito ao meio ambiente; o combate ao consumismo.
Vamos juntos pela Educação?