No primeiro Plenário de 2020 da Câmara Municipal, foi aprovado em 2º turno o PL 774/19, de nossa autoria, que visa à instituição do programa Composta BH, que tem por objetivo incentivar a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais.
Entre as ações previstas em nosso projeto de lei está a implantação, em todas as feiras livres, de mecanismos de sensibilização de toda a cadeia produtiva envolvida na gestão dos sistemas de compostagem doméstica por meio da educação ambiental, visando ao aproveitamento integral dos alimentos. Outras ações do PL 774/19 são a informação e o ensino de técnicas de compostagem, bem como a inclusão da compostagem e da reciclagem em empreendimentos e projetos de habitação de interesse social.
Mas, afinal, o que é exatamente a compostagem? Trata-se de um processo que transforma materiais grosseiros e resíduos orgânicos (sobras de frutas e legumes e alimentos em geral, podas de jardim, trapos de tecido, serragem, etc) em adubo. Mas os benefícios do processo de compostagem vão para além de sua utilização na agricultura. O processo é importante para a redução da quantidade de material enviado aos aterros da cidade, constituindo-se em uma destinação final de resíduos ambientalmente adequada.
Além de todos os benefícios citados, acreditamos que o projeto Composta BH pode ser um grande aliado no combate às enchentes. Janeiro de 2020 foi o mês mais chuvoso em nosso Estado e deixou marcas reparáveis e irreparáveis. Vários questionamentos foram levantados, bem como responsáveis. Mas acredito que melhor que olhar para o passado à procura de culpados, o que devemos fazer é nos preocupar com o presente, já nos preparando para o futuro. É tempo de pensarmos de forma sustentável em todos os aspectos possíveis. O processo de compostagem auxilia na agregação do solo, melhorando sua estrutura, ajuda na aeração e na habilidade de reter água e nutrientes, e melhora a drenagem nos solos argilosos e a retenção de água em terrenos arenosos.
Se no passado o foco era o cimento e as vigas, agora é momento de pensarmos em iniciativas que tratam o solo, estimulam as plantações e possibilitam maior retenção de água. Não podemos ficar esperando as tragédias de braços cruzados. Vários projetos e iniciativas precisam surgir e quero trabalhar em prol de uma sociedade mais consciente, que se preocupa em ter dias melhores.