Com a propaganda polêmica do Burger King, a discussão sobre a sexualidade das crianças voltou a ser pautada em todo o Brasil. Não é uma questão de homofobia ou atentado à liberdade de expressão, o grande problema de tudo o que está acontecendo é com relação à sexualização precoce de crianças. Criança não namora, não fala de sexo, seja hetero ou homossexual, criança brinca!
E justamente por termos hoje tantos padrões morais e de gênero que esse tipo de assunto não deveria ser tratado pela mídia, por empresas ou na escola, mas pelos pais, no seio familiar.
Consequência dessa sexualização precoce é a condição de aceitação cada vez maior com relação à pedofilia e o aumento de casos de abuso sexual e gestações cada vez mais cedo. Os números sobre gravidez na adolescência mostram uma realidade dura para as jovens mulheres, por exemplo. Segundo o Ipea, 76% das adolescentes que engravidam abandonam a escola e 58% não estudam, nem trabalham. Uma em cada 5 crianças no Brasil é filha de meninas entre 10 e 19 anos.
Dados do Ministério da Justiça mostram que a prostituição infantil está presente em todas as capitais brasileiras e em muitas das grandes cidades do país. Em atenção a essa prática nociva e crescente em Belo Horizonte, criei a Lei nº11.076/17, que prevê a cassação dos alvarás de funcionamento das casas de shows e estabelecimentos similares, assim como hotéis e restaurantes, que permitirem ou favorecerem a prostituição infantil e pedofilia.
Com a lei, BH passa a ter tolerância zero contra esse mal. É importante que as pessoas denunciem a violência sexual para interromper a violação, proteger as crianças e os adolescentes e garantir uma plena assistência médica e psicológica. Confira alguns canais de denúncia:
Disque 100 - O Disque Direitos Humanos é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.
Disque 180 - é um serviço essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher, mas também pode ser usado para questões sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Conselho Tutelar - O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Telefone: (31) 3277-1912.
Você ainda pode procurar a polícia através do 190 ou o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa para denunciar. Sua identidade será preservada.
A pedofilia e o abuso sexual infantil não podem ser tolerados em nenhuma hipótese. É preciso unir forças para combater esse mal que está arraigado em nossa sociedade.