No último dia 16 me encontrei com a comunidade de BH, onde, além de muita conversa, pude apresentar o que foi feito em meu primeiro ano de mandato e prestar contas sobre 2017. Tivemos ampla participação e ouvimos várias sugestões para os três anos que estão por vir. É claro que o ano ainda não chegou ao fim e o gabinete continua a trabalhar a pleno vapor. Porém, as duas ultimas colunas do ano terão um tema natalino e a última será dedicada ao ano novo.
Em um ano de mandato e sendo novo no cargo fica cada vez mais claro que o parlamentar, além de direitos e ser o representante social de um desejo coletivo, tem obrigações. E deixo aqui, minha percepção de três grandes funções necessárias a um político moderno.
A primeira delas, legislar. Que vai muito além de propor projetos de lei com objetivo de criar novos direitos e deveres. É necessário estudar, ouvir, checar a prática do padrão velho e o impacto da nova lei para atualizar a legislação. Nunca foi apenas votar os projetos demandados pelo prefeito ou por seus colegas parlamentares, ou muito menos propor algum tipo de norma. Em 2017, mesmo no primeiro mandato, conseguimos aprovar três novas leis para Belo Horizonte, e aprovamos em primeiro turno outros três projetos de lei. Graças a muito estudo e trabalho.
A segunda é fiscalizar o Poder Executivo. Nesse aspecto, destaco nossa atuação junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Acompanhar a execução orçamentária também faz parte do trabalho de um vereador.
E a terceira, que, somada às duas primeiras, integram e compõem a síntese das obrigações básicas de um parlamentar. É constituir-se, como advogado, de cada causa comunitária que vi e estudei. Se mantendo aberto a receber as demandas (pedidos, reclamações, solicitações, necessidades etc) vindas da sociedade. Seja ouvindo apenas uma pessoa, recebendo um grupo ou indo até a comunidade. Ser um representante do povo é ser um interlocutor da sociedade junto aos poderes públicos, encaminhando questões em busca de resultados.
Para tanto, nosso gabinete fez ao longo de 2017 mais de mil solicitações de intervenção publica, média de três por dia; mais de dez audiências públicas realizadas, média de uma por mês; mais de 30 visitas técnicas, media de três por mês, além da participação efetiva em oito comissões e dois conselhos.
Em meio a tudo isso ainda conquistamos um centro de inclusão digital no bairro Betânia, a cobertura de uma quadra esportiva em uma escola municipal que atenderá milhares de alunos por muitos anos, além de uma nova linha de ônibus, S31, para uma comunidade que clamava por isso há mais de 30 anos, interligando o centro comercial do Betânia, hospitais e centro comercial do Barreiro.
Como advogado e parlamentar sei da importância deste esforço e como é fundamental construir leis mais justas, que tenham o generoso condão de incluir na cidadania o maior número de pessoas possíveis, combatendo a injustiça e buscando o interesse coletivo. E isso, definitivamente, são as diretrizes que fundamentam o nosso mandato. Pela justiça, por seus direitos. #AcordaBH