Já perdi a conta dos advogados que, convidados a lecionar, pediram-me dicas pedagógicas. E, quando comentam sobre a alegria de ver os alunos aprendendo, falam do cansaço causado pelas aulas. Com efeito, o Magistério é uma das profissões mais estafantes.
Para a alegria ser maior que o cansaço, eu sugiro “causos” que ilustram os temas estudados. É o caso, por exemplo, do conceito de “nexo de causalidade”.
No Direito Penal, só se pode falar em crime quando há o tal do nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado criminoso. Os crimes formais são exceção, porque se consumam na conduta, como é o caso da ameaça.
Vejamos um exemplo de nexo de causalidade: quando se comete um homicídio mediante o uso de um revólver, não se pode responsabilizar criminalmente o fabricante da arma. Mas haverá responsabilidade de quem colaborou diretamente com o agente, ainda que não tenha disparado o tiro fatal.
E eis o “causo” que leva os alunos a assimilarem o conceito:
Um lenhador cortou uma árvore em área permitida pela legislação. A tora de madeira foi levada por um transportador até uma indústria de beneficiamento de madeira. Ali se produziram tábuas, que foram transportadas até uma marcenaria.
Produziu-se uma cama, a qual foi levada até uma loja. Finalmente, o produto foi vendido. E, sobre aquela cama, cometeu-se o crime de adultério. Qual será a solução? Prender o lenhador? Claro que não, pois falta nexo de causalidade entre a sua conduta e o resultado.
– Ah! Mas adultério não é mais crime – sempre tem um aluno para dizer isso.
– Não é crime, mas é ilícito civil. A lei que extingui o crime de adultério não revogou o dever de lealdade entre os cônjuges.
– Professor, e se a deslealdade for cometida pelo companheiro ou companheira?
– Gente! A aula é de Direito Penal. Não é de Direito de Família. Mas eu respondo: a lei civil equipara a união estável ao casamento.
É neste ponto da aula, quando fervilham as perguntas, que eu percebo que o objetivo foi cumprido e que os alunos assimilaram o conceito de nexo de causalidade.
Desejo a todos ótimos nexos de causalidade entre estudar e aprender.