Rateio de despesas e os abusos dos vizinhos nos edifícios

Postado em 14/09/2020 06h00
Há muita polêmica na divisão das despesas comuns dos condomínios por desconhecimento de conceitos legais e técnicos que levam à aplicação da fração ideal como se os porteiros, faxineiros, zeladores prestassem mais serviços para as unidades maiores, as quais, na prática são unifamiliares, ou seja,...

Síndico tem obrigação de indenizar por ato ilícito

Postado em 07/09/2020 06h10
No decorrer de mais de três décadas advogando e atuando como colunista de Direito Imobiliário de jornais, revistas jurídicas e das Rádios Justiça do STF e Itatiaia, tenho verificado com perplexidade o crescimento de casos de síndicos que são condenados por praticarem atos ilegais e até crimes no...

Aumento dos desabrigados e a ocupação do recuo dos edifícios

Postado em 31/08/2020 06h10
A crise causada pela pandemia do novo coronavírus afetou diretamente a economia, resultando no fechamento de mais de 600 mil empresas conforme informado pelo Sebrae, gerando desemprego em franca elevação. Esse triste contexto acarreta um cenário de aumento de pobreza, que já se percebe pelas ruas...

Orçamento, só com conhecimento do assunto

Postado em 24/08/2020 06h10
O advogado que atua com direito imobiliário é frequentemente consultado sobre questões complexas, que na maioria das vezes exigem análise de diversos elementos para que se possa avaliar realmente a situação, o que lhe permite precificar o serviço a ser prestado. Porém, é comum haver clientes, por...

Leia sempre a Convenção antes de comprar um apartamento

Postado em 17/08/2020 06h10
Pelo que você está pagando ao comprar uma unidade num edifício? Quando se compra um imóvel é comum as pessoas se preocuparem basicamente em analisar o registro imobiliário para verificar se a propriedade pode ser vendida. Entretanto, diferente do que acontece em relação a uma casa ou um lote, a...

Informalidade é entre amigos... Nos negócios, não faz parte

Postado em 10/08/2020 06h05
A informalidade do brasileiro, quando o assunto envolve negócios, é prejudicial, pois a falta de registro do que foi combinado gera dúvidas, polêmicas, sendo o motivo de milhares de processos judiciais de difícil solução. Confiar na memória, no bom senso e na honestidade do outro, com base na...

Comprei um apartamento novo....Posso alterá-lo?

Postado em 03/08/2020 06h00
Diversos apartamentos são entregues aos compradores com orientações da construtora ou do corretor de imóveis sobre as melhorias que podem ser realizadas, como o fechamento das varandas, coberturas ou das áreas privativas. Executar tais obras pode ser complicado, pois geralmente a construtora esgota...

Análise da decisão que determinou a abertura dos bares e restaurantes em BH

Postado em 27/07/2020 06h00
Como profissional do Direito há mais de três décadas e da imprensa, sinto-me na obrigação de esclarecer à população, sem qualquer viés ideológico ou político, a polêmica ocorrida na semana passada, referente a decisão judicial que determinou a reabertura dos bares e restaurantes. Tentarei expor, de...

Mercado aquecido estimula a regularização dos imóveis

Postado em 20/07/2020 06h26
Em um momento tão instável, as pessoas buscam segurança ao investir, sendo os imóveis – que estão com todos os indicadores favoráveis à valorização – uma ótima opção, especialmente diante da baixíssima rentabilidade das aplicações financeiras que não renderão nem 2% ao ano, após pagar o IR de 22,5%....

Vícios no edital, na assembleia ou na ata geram nulidade

Postado em 13/07/2020 06h00
A Lei n° 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus, prevê no seu art. 12 que, em caráter emergencial, até 30/10/2020, as assembleias condominiais virtuais ficarão equiparadas em seus...

Valorize o advogado: ele poderá evitar seu prejuízo ao não deixá-lo fechar o negócio

Postado em 06/07/2020 06h00
A assessoria jurídica de um advogado especializado durante a compra e venda de imóveis permite ao seu cliente, que pode ser o comprador ou o vendedor, ter segurança de que o negócio será realizado nos termos da lei e de maneira adequada ao interesse. As pessoas esquecem que cada parte tem uma...

Comissão do corretor: quem paga mal, paga duas vezes

Postado em 29/06/2020 06h00
A compra e venda de imóveis, em regra, é intermediada por um corretor ou por uma imobiliária, que são remunerados pelos serviços que prestam, sendo uma comissão em Minas Gerais de 6% (que pode variar conforme o CRECI de cada Estado) sobre o valor da transação. Porém, há casos de proprietários que...