PL propõe soluções para desequilíbrio do aluguel causado pelo IGP-M

Postado em 14/06/2021 06h20
A Lei do Plano Real reiterou a liberdade de os contratantes escolherem os índices que reajustam o aluguel anualmente. Entretanto, diante da enorme variação do IGP-M, que atingiu 37,04% nos últimos 12 meses, muito acima da inflação oficial de 8,06%, que é medida pelo IPCA/IBGE, têm aumentado os...

Trabalho intelectual deve ser respeitado e valorizado

Postado em 07/06/2021 06h30
Por advogar há mais de três décadas, várias vezes recebi pedidos para analisar contratos sem cobrar pelo trabalho. Muitos colegas também passam por essa situação, sendo que quem propõe isso a um profissional, o desvaloriza. Pelo mesmo problema passam os engenheiros, arquitetos, contadores,...

Síndico abusa ao impedir acesso ao apartamento

Postado em 31/05/2021 06h30
Há pessoas que se aproveitam da pandemia para expor sua vocação para ditadoras, o que pode gerar processos contra o condomínio diante dos excessos de alguns síndicos, que afrontam o direito de propriedade e a dignidade humana ao impedirem que os moradores recebam visitas, entregas de...

Área de lazer é sempre um benefício para os moradores?

Postado em 24/05/2021 06h12
Muitas pessoas sonham em morar em um edifício que disponha de variadas áreas de lazer, que às vezes são comparáveis a verdadeiros clubes diante da estrutura oferecida aos condôminos. Esses serviços enchem os olhos, mas ao decidir adquirir um apartamento, é preciso escolher com a razão e não com a...

Por que mudei do edifício?

Postado em 17/05/2021 06h30
O ambiente condominial pacífico é valioso para qualquer morador, podendo ser considerado parte do seu patrimônio, pois contribui para sua saúde e bem-estar, favorecendo a sua produção laboral. Diante disso, o apartamento pode ser valorizado ou desvalorizado em decorrência da conduta dos moradores,...

Portaria deve ser tratada com critério

Postado em 10/05/2021 06h30
Um dos fatores que influencia na compra de um apartamento consiste na existência do porteiro 24 horas, pois sua presença é importante para frustrar a ação de bandidos, bem como impedir que pessoas indesejáveis saibam se o morador está em casa. Há, ainda, a comodidade de contar com o porteiro para...

Câmeras de segurança inibem irregularidades

Postado em 03/05/2021 06h20
A pandemia do coronavírus resultou em uma crise financeira generalizada, que impactou na renda de milhões de famílias brasileiras. O fechamento de incontáveis empresas ocasionou o desemprego de grande parte da população, sendo este um cenário que favorece o aumento da insegurança.  É natural...

Rateio de gastos pela Fração Ideal às vezes fere a lógica

Postado em 26/04/2021 06h20
Interessante como muitos condôminos que defendem ser correto dividir despesas de conservação e manutenção pela fração ideal nos edifícios residenciais compostos de apartamentos tipo e cobertura ou de prédios de salas e com lojas no térreo, pois afirmam que a “lei assim impõe” e ignoram simples...

Limites ao direito de construir nas áreas dos condomínios

Postado em 19/04/2021 06h20
Nos condomínios é comum os moradores planejarem algumas reformas ou construções que ampliam a área construída do edifício e que agregam valor às suas unidades, tais como, a criação de salão de festas, espaço gourmet, academia, bicicletário ou ampliação de garagem e lajes para cobrir as vagas....

Parceria na advocacia para captar clientes é ilegal e antiético

Postado em 12/04/2021 06h10
É ilegal e antiético as associações, sindicatos, entidades e conselhos de classes, empresas que garantem crédito de taxas de condomínio e que criam mecanismos para favorecer determinado advogado, como as administradoras de condomínio e de serviços contábeis, entre outras empresas, prestarem serviços...

O condomínio e os danos aos veículos na garagem

Postado em 05/04/2021 06h05
Causa desconforto a situação do morador ser surpreendido pelo furto de um equipamento ou de objetos deixados dentro de seu veículo que se encontra na garagem do condomínio. Motivado pela emoção o proprietário busca a indenização do condomínio sem verificar que este realmente pode vir a ser...

Utilização das áreas comuns no condomínio pode gerar prejuízo ou lucro

Postado em 29/03/2021 06h00
Um dos maiores problemas que ocorrem nos condomínios é a falta de respeito e de cidadania na utilização das áreas de circulação externa das unidades. Alguns condôminos esquecem-se de que sua unidade, que constitui área privativa, faz parte de um todo e que sua atitude pode ferir o direito de seu...