Inadimplência no condomínio: veja como evitar

Postado em 08/03/2021 06h00
O fato de um proprietário não pagar a quota de condomínio causa revolta nos vizinhos quando se constata que o dono do apartamento, loja ou sala tem uma rotina de gastos com viagens, automóveis novos, compras e festas, mas se nega a pagar o que consome no edifício por mero capricho. Há alguns que só...

Perseguir tutor de animal de estimação no prédio pode gerar dano moral

Postado em 01/03/2021 17h31
                        Consiste direito consagrado pelas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que nenhum condomínio pode proibir que os moradores tenham animais de estimação no apartamento, sendo inválida a cláusula da convenção...

Alterar a convenção e a ilusão sobre a colaboração

Postado em 22/02/2021 06h00
Alterar a convenção é uma tarefa complexa e necessária para a maioria dos condomínios, pois recebem da construtora um documento genérico, que não atende às especificidades da edificação. Ocorre que há pouca adesão dos proprietários em qualquer assembleia, mesmo que o objetivo seja atender ao...

Síndico deve ter cadastro de proprietários atualizado

Postado em 15/02/2021 06h10
A convocação de uma assembleia condominial é essencial para a validade da deliberação, sendo que o art. 1.354 do Código Civil estabelece que “a assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião”. Porém, muitas convenções impõem regras de convocação, como o...

Abuso do fumante no edifício

Postado em 08/02/2021 06h00
Morar num edifício pode ser desafiador quando temos vizinhos que fazem o que bem entendem, ignorando que seu prazer em fumar deve se limitar à sua moradia. Ninguém tem que suportar excessos dos demais moradores, sendo que os arts. 1.277 e 1.336 do Código Civil (CC) e a convenção definem os limites...

O desafio de enfrentar o coronavírus nos condomínios

Postado em 01/02/2021 10h49
Em qualquer cenário que envolva a contaminação pelo Covid-19, as medidas sanitárias, como uso de máscaras e higienização das mãos, permanecem, inclusive nos condomínios que aprovaram a obrigatoriedade dessas práticas nas áreas comuns do edifício. Ainda que os índices de contágio venham a reduzir,...

Cobrança de comissão pelo síndico é corrupção

Postado em 25/01/2021 06h00
O síndico exerce sua função em prol da coletividade condominial, seja ele morador ou síndico profissional, devendo atuar com, ética e a boa-fé para evitar transtornos e desgastes. Porém, há síndico que desrespeita aqueles que o elegeram ao agir de maneira desleal, onerando o condomínio ao receber...

Regimento interno não pode afrontar convenção

Postado em 18/01/2021 06h00
A convenção é a principal norma de um condomínio, sendo prevista pelo Código Civil, que determina em seus artigos 1.332 e 1.334 os assuntos que devem, obrigatoriamente, constar no documento que pode ser instituído e alterado somente com o quórum qualificado de 2/3 do condomínio. Porém, há casos de...

BH Nota 10 e o IPTU: conheça para ser beneficiado

Postado em 11/01/2021 06h00
O BH NOTA 10 é um programa de descontos da prefeitura de Belo Horizonte, pelo qual “uma parte de tudo que você gasta com serviços pode converter-se em desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), podendo chegar até o limite de 30% do imposto a ser pago” – informação do site da PBH....

Furto nos imóveis – Vizinhos, fiquem atentos a movimentações estranhas

Postado em 04/01/2021 07h00
Com o fechamento de milhares de empresas, aumentou o desemprego, e a economia desaqueceu com a redução da renda da população e com a insegurança, que inibiu o consumo. A pandemia parece não ter fim, gerando preocupação de não haver mais a concessão do auxílio emergencial, pois milhões de pessoas se...

Síndico deve evitar fraude em ata

Postado em 28/12/2020 11h04
Uma das questões que mais acarretam discussões nos condomínios é a redação da ata da assembleia, pois constantemente surgem ações alegando sua fraude, tendo o síndico e quem contribui com a alteração da ata que indenizar os prejuízos causados pelo ato ilegal. Algumas pessoas assumem a função de...

Garagem: o porquê de tantos conflitos no condomínio

Postado em 21/12/2020 06h00
O espaço destinado a garagem nos edifícios consiste em fator determinante na escolha do apartamento, loja ou sala, devendo ser verificados os documentos que provem sua capacidade, número de vagas e forma de utilização. Muitos compradores após ocuparem o imóvel são surpreendidos com polêmicas sobre a...