Danificar imóvel leiloado gera processo penal e indenização

Postado em 11/11/2019 06h00
A arrematação de imóveis em leilões promovidos por instituições financeiras tem aumentado diante da crise que agravou o desemprego. Aquele que adquire a casa ou apartamento ocupado pelo ex-mutuário deve tomar alguns cuidados para que se torne efetivamente dono do imóvel com as características que...

Os efeitos danosos do excesso de barulho no condomínio

Postado em 01/11/2019 22h11
As questões de direito de vizinhança são motivadoras de grandes conflitos, gerando inclusive embates judiciais, agressões e até tragédias. Entre os pontos que mais acarretam problemas se destacam os ruídos em excesso. Em relação aos condomínios, é necessário diferenciar as circunstâncias, pois cada...

Prefeitura e OAB juntas em evento sobre barulho e problemas com a vizinhança

Postado em 28/10/2019 06h00
A falta de conhecimento das leis e dos procedimentos que garantem o direito ao sossego, tem gerado a desvalorização de centenas de imóveis, além de vários processos judiciais e reclamações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte. Com o novo Plano Diretor, vários são os novos...

A queda do edifício decorreu da negligência dos condôminos

Postado em 21/10/2019 05h00
Os danos estruturais em edifícios precisam ser reparados com rapidez e competência, pois lentidão e amadorismo colocam em risco a vida dos moradores. Infelizmente, vimos recentemente a queda do Edifício Andréa em Fortaleza, sendo óbvio que os defeitos graves deveriam ter sido reparados há anos. Os...

Estratégia irregular tenta impedir o usucapião

Postado em 14/10/2019 06h00
Há casos em que donos de imóveis deixam de exercer a função social da sua propriedade possibilitando a ocupação do local por outras pessoas, motivando a perda desse bem por usucapião. Isso pode ocorrer com imóveis de pessoas físicas, grandes empresas ou até mesmo loteadoras. Porém, têm sido...

Advogar é motivo de orgulho e isso precisa ser dito!

Postado em 07/10/2019 05h00
A advocacia, embora não possa ser mercantilizada por vedação do art. 5° do Código de Ética e Disciplina da OAB, tem percebido a necessidade de modernizar diante o novo contexto social, principalmente na publicidade dos serviços do advogado e de informações de interesse público. Alguns confundem a...

Síndico não pode cometer excesso ao contratar empregados

Postado em 30/09/2019 06h00
A lei autoriza o síndico a administrar condomínio, contudo, tem o dever de agir com bom senso e dentro da legalidade. Quando o síndico age de forma descabida ou à margem da lei, comete excesso de mandato passando a assumir com seu patrimônio os prejuízos que causar. Chegou ao nosso conhecimento uma...

Fique atento à taxa de juros ao financiar imóvel

Postado em 23/09/2019 06h00
As pessoas devem ficar atentas para as dívidas oriundas dos contratos de financiamentos imobiliários, que possuem valores expressivos e são contratados com prazos longos, muitos em torno de 10 a 35 anos. O problema é que até em contratos de loteamentos e de unidades na planta, com prazo mais curto,...

Furto: imóvel já não é mais imóvel

Postado em 16/09/2019 06h00
A devolução de um imóvel pelo inquilino após a locação deve ser realizada com cuidado e atenção, pois imóveis vazios vêm atraindo ladrões que aparecem logo após a desocupação. Há diversos relatos sobre imóveis que foram verdadeiramente desmanchados por ladrões, que chegam no local como formigas no...

Advocacia para condomínio deve buscar a solução

Postado em 09/09/2019 06h00
Grande parte dos advogados que militam na área imobiliária costumam pensar que o sucesso na condução do problema do seu cliente está diretamente relacionado à propositura de uma ação judicial. Porém, a capacidade do advogado em dirimir conflitos está estritamente ligada à arte de conduzir...

OAB-MG realizará seminário sobre imobiliárias virtuais

Postado em 02/09/2019 06h00
Com o objetivo de esclarecer diversas dúvidas dos locadores, inquilinos e profissionais do mercado imobiliário, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG realizará o 29º Encontro Imobiliário, em 16 de setembro, com o tema “Os Problemas no Mercado de Locação de Imóveis, as Imobiliárias Virtuais e...

Síndico Profissional: esse desafio é para poucos

Postado em 24/08/2019 06h00
A contratação de síndicos profissionais para administrar os condomínios tem se tornado cada vez mais comum, sendo esse prestador de serviço eleito por meio da assembleia. Entretanto, por não ser proprietário de unidade do prédio, nos momentos em que surgem conflitos entre os condôminos, o síndico...