Por ser mais econômico, vários construtores têm utilizado o método construtivo autoportante, no qual as paredes possuem função estrutural por suportarem o peso do edifício, dispensando assim a colocação de vigas e pilares. Dessa forma, qualquer intervenção na disposição dos cômodos poderá acarretar dano à estrutura do edifício.
Para evitar intervenções perigosas, os construtores instalam na entrada do edifício uma placa que alerta ser proibida a retirada ou alteração de paredes. Antigamente, essas placas eram de ferro, difíceis de serem retiradas. Contudo, hoje, inúmeras são de plástico, sendo que várias acabam sendo danificadas e eliminadas.
Infelizmente, é comum moradores desavisados ou crianças retirarem as placas indicativas, sendo que com o passar dos anos, a informação se perde, pois poucos condôminos são diligentes e verificam as plantas e a convenção de condomínio do edifício antes de uma reforma. Dessa forma, sem a placa informativa, o risco de o condômino cometer algum dano estrutural em uma reforma é grande.
Há também aquele morador que ignora que os edifícios em geral são sustentados por vigas e pilares e que ao retirar uma parede numa construção autoportante seria o mesmo que retirar uma viga, podendo o prédio ruir.
Por não crer que uma “pequena” modificação na parede possa abalar a estrutura do edifício, realiza a reforma. O ideal é que qualquer vizinho, ao perceber o barulho de alguma parede sendo quebrada, procure impedir a obra imediatamente, podendo chamar a polícia diante do risco de morte.
DEVER DE INDENIZAR DANOS DECORRENTES DE REFORMA
Caso a estrutura seja prejudicada, o condômino que causou o prejuízo será responsável por sua reparação, nos termos do artigo 927 do Código Civil. Contudo, normalmente o conserto estrutural possui um custo bastante elevado, que pode superar o valor do apartamento, sendo possível que o condômino não possua condições financeiras para custeá-lo. Além dos prejuízos estruturais, a alteração nas paredes nesse tipo de edifício também causará a perda da garantia dada pela construtora para edifícios que tenham menos de cinco anos, o que gera a desvalorização do imóvel.
Dessa forma, é muito importante que o síndico exija que todas as obras/reformas realizadas nos apartamentos sejam acompanhadas por um responsável técnico, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para evitar intervenções perigosas e acidentes.
Cabe destacar que o uso da alvenaria autoportante vem aumentando por possuir vantagens para o construtor, como diminuição no tempo da construção, economia no custo da obra, menor diversidade de materiais e mão de obra, dentre outras. Assim, cabe ao comprador, no momento da aquisição do apartamento, observar se a disposição dos cômodos lhe agrada, pois não poderá modificá-la.
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