Antena de telefonia: quer evitar, aja rápido

Kênio Pereira / 27/01/2020 - 20h48

Os proprietários de apartamentos no último andar e de coberturas estão atentos aos riscos à saúde acarretados pela instalação de antenas de telefonia nos edifícios, conforme revelam estudos de especialistas em radiação eletromagnética, como a Dra. Adilza Dode, diretora da MRE Engenharia, que tem ministrado palestras em todo o país. Rotineiramente, os proprietários dessas unidades se arrependem por não terem agido com rigor previamente, pois em vários casos as antenas têm sido instaladas no edifício sem conhecimento do morador que votou contra.

Ao começarem as discussões em assembleia sobre a instalação de antenas de telefonia no edifício, o condômino prejudicado deve se preparar para uma batalha jurídica, pois se agir de forma ingênua será afrontado por aqueles que desejam apenas faturar com o aluguel do telhado. Para enfrentar a turma que é orientada pela Cia. de Telefonia terá que ser assessorado por quem domina as questões técnicas e jurídicas.

SÍndico: causa estranheza seu empenho para aprovar a antena
Diversos são os casos em que o empenho do síndico em aprovar a instalação da torre de telefonia ultrapassa o limite do razoável, havendo relatos de alguns que receberem um incentivo financeiro da operadora para passar por cima de quem tentar impedir a locação.

Há relato de síndico que agride condôminos, desrespeita a convenção e a lei, frauda ata, deixa de observar o quórum para a aprovação da matéria e que assina o contrato de locação escondido para que a antena seja instalada sem a autorização de todos os condôminos. Surpreendentemente, após isso, surgem novidades com o síndico, que coincidentemente aparece com um carro novo no condomínio. Lamentavelmente, já não se pode mais ser ingênuo e acreditar que todos agem com lealdade e honestidade. Certamente a maioria dos síndico age corretamente.

Agir preventivamente com o auxílio profissional
O ideal é que o condômino contrário à instalação da antena de telefonia busque um profissional especializado em direito imobiliário, pois este conhece as sutilezas das abordagens utilizadas pelas Cias. de Telefonia para forçarem a aprovação da matéria em assembleia. Há tantas empresas terceirizadas atuando em nome das operadores de telefonia que muitos não sabem nem mesmo a quem notificar, mas o profissional sabe.

Quando o condômino age de maneira técnica e firme antes da instalação, demonstra para a operadora que terá que enfrentar um processo judicial para entrar no edifício e diante disso o prédio poder perder a atratividade. É mais interessante enfrentar uma possível batalha judicial ou buscar outro local mais fácil para instalar? Essa avaliação será realizada pela operadora de telefonia em cada caso concreto, sendo que a resposta dependerá da atitude jurídica tomada pelo proprietário que deseja defender a saúde de sua família e evitar a desvalorização do seu patrimônio.

Lutar após a antena ou ERBs ser instalada é mais caro e complicado, pois o condomínio já estará recebendo o aluguel. E vender o imóvel é ainda mais oneroso, além de desvalorizado terá a despesa de 6% de corretagem e para a nova moradia o ITBI, reformas e adaptações. 

 

 

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