Valorize o advogado: ele poderá evitar seu prejuízo ao não deixá-lo fechar o negócio

Postado em 06/07/2020 06h00
A assessoria jurídica de um advogado especializado durante a compra e venda de imóveis permite ao seu cliente, que pode ser o comprador ou o vendedor, ter segurança de que o negócio será realizado nos termos da lei e de maneira adequada ao interesse. As pessoas esquecem que cada parte tem uma...

Comissão do corretor: quem paga mal, paga duas vezes

Postado em 29/06/2020 06h00
A compra e venda de imóveis, em regra, é intermediada por um corretor ou por uma imobiliária, que são remunerados pelos serviços que prestam, sendo uma comissão em Minas Gerais de 6% (que pode variar conforme o CRECI de cada Estado) sobre o valor da transação. Porém, há casos de proprietários que...

Pandemia expõe ineficiência na cobrança dos devedores nos condomínios

Postado em 22/06/2020 12h06
A pandemia de Covid-19 e seus desdobramentos ocasionaram o aumento da inadimplência em condomínios, pois muitos moradores perderam sua capacidade de pagamento em razão da crise econômica. Porém, a crise não pode ser desculpa para grande parte do volume de inadimplência em muitos condomínios, sendo...

Nova lei não interferiu nas locações e beneficiou os condomínios

Postado em 15/06/2020 06h00
A Lei nº 14.010 que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, originada do projeto de Lei nº 1.179/2020, foi sancionada pelo presidente da República no dia 10/06/2020, tendo recebido alguns vetos para evitar qualquer interferência nas regras do...

Deu uma olhada no processo?

Postado em 08/06/2020 06h00
Quando um advogado é procurado por um cliente em busca de uma solução para o seu problema, é comum haver uma reunião inicial, uma consulta, que balizará o serviço a ser prestado. Porém, é preciso compreender que a consulta e o serviço contratado são questões distintas. Ao marcar uma consulta com o...

Aumentar quota de condomínio sem assembleia, pode?

Postado em 02/06/2020 11h53
Aumentar o valor da quota condominial neste período de pandemia do Covid-19 tem gerado grandes transtornos nos condôminos quando isso ocorre sem aprovação em assembleia. A lei determina o dever de pagar a quota de condomínio, desde que seu valor conste na ata aprovada pelos coproprietários na...

Limitações do direito de propriedade nos condomínios

Postado em 25/05/2020 06h00
Grande parte da população, por questão de segurança e comodidade, prefere morar em apartamentos, sendo que aqueles que buscam um pouco mais de conforto optam por adquirir coberturas ou apartamentos com áreas privativas. Entretanto, muitos parecem acreditar que o direito de propriedade é absoluto e...

Vícios de construção - pandemia é utilizada para conseguir prescrição

Postado em 18/05/2020 06h00
A pandemia do coronavírus provocou o isolamento social determinado pela Administração Pública, o qual vem sendo usado como desculpa por construtoras para postergarem o cumprimento de suas obrigações sobre vícios de suas construções e, assim, se beneficiarem com a perda do direito dos compradores. De...

O direito de receber visitas no seu apartamento

Postado em 11/05/2020 06h10
O dia das mães durante a pandemia trouxe a discussão sobre as medidas de prevenção à contaminação em condomínios, que dependem da consciência e da responsabilidade de cada condômino ou inquilino e não da simples vontade do síndico, que às vezes age como excessos. É natural que em datas simbólicas...

Advogado é parceiro do empresário contra a crise

Postado em 04/05/2020 06h01
A crise gerada pelo COVID-19 que atingiu empresários e empregados, deve ser enfrentada com lucidez e bom senso, pois manter a mesma visão de antes da pandemia pode acarretar até a falência de uma empresa, gerando prejuízos que poderiam ser evitados. Inúmeros conflitos têm surgido por causa do...

Fundo de reserva pode ser usado para pagar despesa ordinária emergencial

Postado em 27/04/2020 06h00
A inadimplência da quota de condomínio em decorrência da pandemia do coronavírus caracteriza uma situação emergencial, pois algumas pessoas atrasarão por questões fora do seu controle. Essa situação anormal permite que o fundo de reserva seja utilizado para pagamento de despesas ordinárias, embora...

Barulho, reclamação sem motivo e o dano moral

Postado em 20/04/2020 06h10
Inúmeros são os proprietários de apartamentos que se mudam em decorrência de conflitos no condomínio ou por não suportarem os ruídos provocados pelo vizinho. Cabe ao reclamante provar o excesso para que seja possível exigir o direito ao sossego e à saúde para coibir os atos que geram poluição...