Obra em apartamento requer cuidados com os vizinhos

Postado em 12/08/2019 06h00
É direito do proprietário realizar obras de reforma dentro de seu apartamento, sala ou loja. Contudo, ele precisa estar atento a certas regras para reduzir os incômodos que sabemos ser inevitáveis. É certo que a maioria das obras numa unidade condominial gera alguns desconfortos para os demais...

Dever do síndico é ser leal e de receber documentos

Postado em 05/08/2019 06h00
O síndico, na qualidade de representante dos condôminos e investido dos poderes previstos na legislação, tem o dever de receber e guardar os documentos do condomínio. Ninguém é obrigado a ser síndico, mas a partir do momento que uma pessoa se candidata e é eleita para o cargo de síndico, tem o dever...

Advogado deve estimular o entendimento e não o litígio no condomínio

Postado em 29/07/2019 06h00
Advogados são profissionais que têm a missão de atuar na solução de problemas, sendo eles importantes na melhoria das relações ao prestar esclarecimentos sobre os direitos e obrigações dos condôminos. Porém, recebemos de leitores relatos de casos em que o advogado se torna o inimigo número um dos...

Dever da loja pagar reforma do passeio e do telhado

Postado em 22/07/2019 06h00
É importante os edifícios, lojas e casas manterem o passeio em frente ao imóvel em boas condições, pois além da questão estética e do visual que gera um aspecto positivo, evitar o risco de o proprietário do imóvel vir a responder por uma ação de indenização decorrente da queda de um pedestre...

Poucos são os peritos capazes de avaliar a radiação da antena de telefonia

Postado em 15/07/2019 06h00
A falta de conhecimento e a isenção sobre o assunto é um dos maiores desafios para compreender o risco que a radiação eletromagnética produz. O grande problema que existe na Justiça brasileira é que nas ações propostas por pessoas que têm receio de ter a saúde prejudicada, bem como de sofrerem com a...

Construtora deve entregar os projetos do prédio para o síndico

Postado em 08/07/2019 06h00
Os compradores dos apartamentos, salas e lojas, ao tomarem a posse do empreendimento, têm o direito de exigir da construtora a entrega das plantas e dos projetos do edifício para que, no momento que ocorrer algum problema ou reforma, possam saber o que pode e como deve ser realizado o reparo....

Compra de parte de lote, os prejuízos e a responsabilidade do corretor

Postado em 01/07/2019 06h00
Muitas pessoas, ao comprarem imóveis caracterizados como “parte” ou “fração” de terrenos, são mal informadas ou até ludibriadas, podendo se tornar num tormento para o comprador, caso não seja devidamente assessorado. O comprador é movido pela emoção e acaba fazendo um negócio por impulso, ignorando...

Condomínios têm problemas agravados por falta de determinação e conhecimento

Postado em 22/06/2019 06h00
Há questões em nossas vidas que são resolvidas por meio do diálogo, mas infelizmente tem havido cada vez menos espaço para conversas amigáveis entre condôminos e vizinhos. Em todo condomínio há dificuldades que precisam ser enfrentadas, mas quando os moradores não querem encará-las e resolvê-las,...

Antena de telefonia e perícia para apurar o valor do aluguel

Postado em 17/06/2019 06h00
O que determina a escolha do local para uma torre de antenas de telefonia é o seu ponto estratégico na região, pois se o local não atender diversos parâmetros técnicos não terá nenhum valor. Por isso, não tem lógica alguém sondar quanto vale o metro quadrado de um telhado ou lote para definir o...

Falhas em projetos de edifício comercial com estacionamento e seus reflexos

Postado em 10/06/2019 06h00
Construtores de prédios comerciais de grande porte têm criado projetos para facilitar as vendas ao oferecerem vagas de garagem, não apenas para os proprietários das salas e lojas do edifício, mas também para os clientes das empresas. Porém, falhas na concepção de edifícios com vagas rotativas podem...

Cuidado com o valor declarado na escritura e o risco com o Fisco

Postado em 03/06/2019 06h00
Há casos de vendedor que se recusa a assinar a escritura para o comprador pelo valor real do negócio, exigindo que seja declarado preço inferior como condição para transmitir a propriedade do imóvel. Ocorre situação em que a pessoa comprou um imóvel há vários anos e, no momento de passar a...

É proibido alterar paredes de prédio autoportante

Postado em 27/05/2019 06h00
Por ser mais econômico, vários construtores têm utilizado o método construtivo autoportante, no qual as paredes possuem função estrutural por suportarem o peso do edifício, dispensando assim a colocação de vigas e pilares. Dessa forma, qualquer intervenção na disposição dos cômodos poderá acarretar...