No segundo maior leilão já executado em nosso país, atrás apenas da licitação do pré-sal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu vender praticamente todos os lotes de frequências ofertadas do 5G. O governo arrecadou R$ 7 bilhões, um ágio de 247% sobre o lance mínimo das faixas ofertadas, de R$ 2,043 bilhões.
No total, foram 26 lotes licitados, e dois de abrangência nacional da faixa de 3,5 GHz, a principal do 5G, não receberam interessados. Também ocorreu uma lacuna na oferta do lote F04, destinado a oferecer tecnologia 4G na Região Nordeste, dentro da faixa 2,3 GHz. A Brisanet já havia arrematado o lote E4, na mesma faixa, para atender a região com 4G. A diferença entre os lotes tipo E e tipo F é que o primeiro conta com 50 MHz no bloco e, o segundo, 40 MHz.
O leilão tem o compromisso de levar conectividade até as escolas públicas urbanas e rurais. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a realizar o leilão do 5G, segundo Faria. A previsão é que o sinal de 5G, com uma velocidade vinte vezes maior do que o 4G e capacidade para conectar equipamentos, esteja operacional no país a partir do ano que vem.
Foram ofertadas quatro faixas de frequências, sendo que duas delas, de 700 MHz e 2,3 GHz, servem para aprimorar a cobertura do 4G e distribuir o sinal do 5G em um futuro próximo. As duas outras faixas, de 3,5 GHz e 26 GHz, são do chamado 5G puro, de banda larga fixa.
A frequência 26GHz é a faixa com maior capacidade de transmissão de dados com o menor tempo de resposta, ou seja, a mais rápida. Os lotes nacionais da faixa foram arrematados pela Claro e Vivo, que terão o direito de exploração por 20 anos. Cada empresa vai pagar ao governo federal R$ 52,825 milhões por cada lote.
A Claro adquiriu dois lotes e a Vivo, três. Já a Tim arrematou por R$ 8 milhões um lote com atuação na região Sul com duração de também 20 anos de exploração. A Winity II Telecom venceu o arremate de um lote pelo valor de R$ 14.278 bilhões.
Já em relação à faixa 2,3 GHz, responsável pela cobertura 4G em 95% das regiões urbanas que ainda não possuem acesso à tecnologia, três empresas garantiram lotes desta frequência. A Claro vai atender as regiões Centro-Oeste, Sul e Norte e estado de São Paulo. A Vivo atenderá os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Por último, a Brisanet levará o 4G ao Nordeste.
Este é o caminho que planeja e pavimenta o caminho para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, bem como fomenta a geração de empregos. E é o que sempre digo: se a chegada assegura a prosperidade, o percurso vale a pena. Que venham novos e promissores leilões para a história brasileira!
Lucas Gonzalez é deputado federal pelo Novo/MG