Aconteceu em agosto

Manoel Hygino / 03/09/2019 - 06h00

O agosto encerrado no dia 31, neste 2019, foi um dos mais marcados por profusas notícias divergentes nas áreas do poder constituído da República inaugurada em 1889. E observe-se que o movimento que conduziu Deodoro à chefia dos destinos nacionais faz, em 15 de novembro, apenas 130 anos. Tempo supostamente suficiente para que os sucessores, responsáveis pelo novo regime, tomassem juízo, como diziam meus avós. Contudo, o que se vê agora é a barafunda dos 31 dias do oitavo mês, provavelmente aziago. Chegou-se a temer por dias piores, o que felizmente não aconteceu.

Lembremo-nos de que, apenas 65 anos atrás, em outro agosto, no dia 24, um presidente brasileiro, de grande prestígio popular, revolucionário de 1930 e que sucedera Washington Luís no Palácio do Catete, desencantado com o que ocorria em derredor de si, sentiu-se maculado em sua honra. Depois de uma longa reunião no palácio, decidiu simplesmente extinguir a própria vida. Apanhou a arma, companheira inseparável, no dormitório pela manhã, apertou o gatilho e preferiu encaminhar-se a outro destino, em busca talvez de novas e mais fiéis companhias.

Em agosto de 2019, (observa-se que mudara o século, o Distrito Federal já tinha sede em Brasília, os dirigentes não eram evidentemente os mesmos, tampouco as ideias), o presidente da Câmara dos Deputados, de nome Rodrigo Maia, afirmava que muito do ativismo da mais alta corte de Justiça do país, resultava da responsabilidade (ou irresponsabilidade?) da política. Declarou com todos os pingos nos is. 

“Desde que me entendo como deputado, todo conflito político a gente joga no Supremo e induz o Supremo a decidir. Muita da responsabilidade é nossa, que fomos demandando e demandando, e chegou uma hora em que alguns entenderam que esse ativismo fazia sentido”.

Nesta ocasião em que o Supremo e seus membros sofrem reparos e críticas, ouvir o que declarou o presidente da Câmara dos Deputados é relevante. Ajuda a melhor entender a parafernália de decisões que aparecem interminavelmente a público conhecimento, além de incessantes recursos jurídicos. Rodrigo, filho de outro político – César Maia, depõe:

“Quando se estimula o Supremo, ele acaba decidindo. O excesso de poder do Supremo é responsabilidade da política. Temos de organizar as reformas institucionais, reduzindo o protagonismo da Corte, com uma Constituição mais enxuta”.

É bom que se diga: uma reforma não para, como a da Previdência, embora não evolua como se pretendera. Há também um projeto de lei para debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de que é relatora a deputada Laís Tonietto. Mas como sói ocorrer, a tramitação está em ritmo de tartaruga. Além do mais, seria suficiente reformar a Carta? Nos Estados Unidos, sempre evocados, a lei maior é ainda a da época da Independência. Ou é preciso modificar a consciência dos cidadãos que há na política entre nós?

Por enquanto, diante do quadro instalado, o Supremo e seus integrantes padecerão críticas severas e o palco está montado. Os ministros sabem perfeitamente que a causa de tudo não é deles, como admite Rodrigo Maia. De todo modo, teremos cáusticos debates até que se abram as janelas para 2020, quando se comemora o terceiro centenário de nossa Capitania. De lá pra cá, muita água correu sob a ponte. E mais água virá.

 

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