O que a ministra pensa

Manoel Hygino / 24/08/2019 - 06h00

No dia 14 de maio de 2016 – já se passaram mais de três anos pois – a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou em aula inaugural da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, que o Brasil vive atualmente em estado de guerra.

Observou: “e não é uma guerra contra o Estado, não é a raiva do servidor ou do presidente, mas a raiva do vizinho, porque ele não pensa igual. A intolerância é de uma geração que não quer nada diferente. E não se resolve a vida com raiva”. “Nós do Direito temos o dever de trabalhar pela pacificação – não no sentido abstrato, mas no sentido de viver em paz com o outro, porque só assim o outro se sente no estado de Justiça”.

A ministra demonstrou confiança no futuro, destacando que a democracia entre nós está cada vez mais forte. “Andamos muito para chegar a um tempo em que a pluralidade, que está presente na Constituição, seja a tônica da vida de cada um de nós”. Para ela, “a democracia, mais que um regime, é um modo de vida e uma conquista permanente”.

No entanto, manifestou-se também:

“O politicamente correto é o não pensar. O politicamente correto é uma renúncia à liberdade. Agora, é ainda pior, porque, se você não pensa igual, você não é tolerável. E isso me parece um pouco como era no Partido Comunista que tinha um slogan assim: você pensa que pensa? Pensa não. Quem pensa por você é o Comitê Central. E eu agora fico achando que estamos assim: você pensa que pensa? Pensa não. Quem pensa por você é o comercial”.

Nascida no sertão mineiro, aparentemente não é de ter medos. Mas afirmou, depois de terminar o mandato como presidente do STF, que o brasileiro não dormiria se conhecesse tudo o que ela sabe, ao comentar a situação dos presídios do país totalmente dominados por organizações criminosas:

– Hoje, temos as questões gravíssimas das organizações criminosas dominando em todos os estados do Brasil. Por isso, eu digo que não é cômodo nem confortável nenhuma poltrona na qual eu me assente, por uma simples circunstância – eu sou uma das pessoas que, mais tendo informações, não tenho a menor capacidade de ter sono. 

No mesmo ano, a ministra se reuniu com os governadores no Palácio do Planalto. E disse: “não cabe ao Judiciário culpas pelos problemas na área de segurança pública pelos quais o país passa, mas, sim, de encontrar soluções”. Explicou, em seguida: “o Estado Democrático de Direito garante ao cidadão o direito ao sossego. É esse direito que faz a população confiar que o Estado vai cuidar disso”. 

Sempre ouvida por presidentes da República, por membros do Senado e da Câmara Federal, além de governadores, a mineira de família de Espinosa observou: “uma democracia vive disso e só disso, da confiança de que o Estado não vai permitir que, pela força, lhe tirem os direitos. E é isso que não se está tendo no mundo de hoje, no Brasil de hoje”.

 

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