Um supremo eleito

Manoel Hygino / 04/05/2021 - 06h00

O Supremo Tribunal Federal, agora com sessões transmitidas pela televisão, a fim de evitar aglomerações em reuniões plenárias, e visando evitar a ação destruidora da Covid-19, passou a atrair mais a atenção dos brasileiros. Também, pela importância dos processos em julgamento, entre os quais envolvendo a Lava Jato, e o que repercute decisão de um ministro determinando apuração da atuação do Executivo diante da pandemia.

Dentro de dois meses, o ministro Marco Aurélio Melo se aposentará e será substituído por mais um – o segundo, indicado pelo presidente Bolsonaro. Se confirmada sua palavra, o nome escolhido será “terrivelmente evangélico”, o que não deveria influenciar na aprovação, tamanho o tempo em que a nação se desligou de religião. A despeito de tudo, constitui uma corrida ao Planalto para defender juristas que concorrerão ao cargo, alguns já na relação pessoal de Bolsonaro e a seus auxiliares nos deveres de gestão.

Para muitos brasileiros, todavia, o sistema deveria ser mais transparente, para que o povo pudesse participar. O advogado Antônio Álvares da Silva, professor da Faculdade de Direito da UFMG, tem opinião sólida a respeito:

“Como a eleição para presidente da República, cada partido ou coligação apresentaria uma lista de juristas – juízes, procuradores, advogados, professores universitários –  que ocupariam as vagas dos tribunais superiores e seriam eleitos juntamente com o candidato vitorioso. A condição para se candidatar seria rigorosa: larga experiência jurídica, conduta ilibada, titulação acadêmica, obras publicadas, etc. Escolhidos os nomes, participariam da campanha discretamente, esclarecendo questões jurídicas e opinando sobre temas de interesse para a sociedade. Não poderiam receber qualquer tipo de doação. Esta questão ficaria com o partido. Exerceria o cargo com o respaldo no princípio democrático de que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Terminado o mandato, poderia ser permitida uma reeleição. Depois, o cargo deveria ser ocupado por pessoa de visão diferente. O país não pode viver sob o controle de juízes vitalícios nos tribunais superiores, que também  precisam renovar-se, a exemplo de deputados e senadores. O que há, no fundo, é um comodismo hipócrita. Por que eleição, se a escolha é muito mais fácil, dá menos trabalho e gera vitaliciedade? É muito mais cômodo arregimentar amigos e protetores do que consultar o povo. Quem decide sobre mãos limpas, células-tronco, cotas universitárias, Convenção 158 da OIT, que garante proteção contra a dispensa e outros temas de fundamental importância para a sociedade só podem fazer isto respaldado pelo povo. Caso contrário, a democracia trai a si mesmo”.

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