Com a greve dos bancários, que completa hoje seis dias, muitos consumidores já começam a enfrentar problemas para o pagamento de contas e até para o saque de dinheiro em caixas automáticos. Segundo o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa, Marcelo Barbosa, os clientes devem buscar informações com os gerentes, nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou mesmo na ouvidora das instituições financeiras sobre como fazer depósitos, saques ou efetuar os pagamentos.
“Os bancos são obrigados a informar os meios alternativos para realização dos serviços. Caso isso não ocorra, ele deve reunir provas e ingressar na Justiça, assim que a greve acabar, para fazer valer os seus direitos”, afirma Marcelo Barbosa. Segundo ele, os consumidores estão amparados pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que diz que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores.
Durante o período de greve, as instituições financeiras devem manter a prestação de serviços essenciais, bem como prestar os esclarecimentos necessários aos consumidores. Dessa forma, a compensação de cheques e de emissão de DOCs, por exemplo, têm que funcionar normalmente dentro dos prazos estipulados pelo Banco Central.
Além das alternativas informadas pelos bancos para realização dos serviços, os consumidores podem efetuar pagamentos, depósitos e saques em casas lotéricas e em algumas lojas, principalmente no interior do Estado, que funcionam como correspondentes bancários. Com contas para vencer, o que o cliente não pode é simplesmente se utilizar da paralisação dos bancários como pretexto para não efetuar o pagamento.
Marcelo Barbosa lembra que se o cliente for impedido por grevistas de utilizar o caixa eletrônico, é necessário fazer um boletim de ocorrência com a Polícia Militar para, posteriormente, cobrar os direitos. “Se ele vai sacar e a máquina está sem dinheiro, ou estão todas desligadas, caso necessite pegar um táxi para se dirigir a outra agência, deve guardar também os recibos”, alerta.