Desde o último dia 10, a Caixa Econômica Federal deu início à liberação das primeiras contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que devem injetar R$ 30 bilhões na economia, beneficiando cerca de 10,2 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos foi garantida pelo presidente Michel Temer por meio da Medida Provisória 763/16 e regulamentada pelo Decreto 8989/17.
No entanto, segundo o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas, Marcelo Barbosa, o consumidor deve estar muito atento à enxurrada de “ofertas tentadoras” feitas comércio varejista e até mesmo à disponi-bilização pelas instituições financeiras da antecipação de linhas de crédito. Segundo ele, todo empréstimo embute juros e o beneficiário do FGTS inativo deve ter consciência se realmente vale a pena fazer essa contratação.
“O dinheiro do FGTS só deve ser usado para quitar uma dívida com juros elevados ou para depósito”, recomenda Marcelo Barbosa, lembrando que como o próprio Fundo diz, ele serve para “garantia”, caso o trabalhador fique desempregado. O trabalhador deve ficar atento também à conta indicada para que a Caixa faça o depósito do recurso da conta inativa. Isso porque, caso ela esteja com saldo negativo, automaticamente o dinheiro vai tapar esse rombo. “Aconselho a não indicar esse tipo de conta”, lembra, acrescentando que para pagamento de qualquer outra dívida com a instituição é necessário autorização prévia do cliente.
Marcelo Barbosa frisa que o momento econômico atual pelo qual passa o país, não é hora de gastar, mas sim de pagar dívida ou poupar. “As pessoas têm que retomar o hábito de poupar. Viajar ou comprar bens de consumo, só se a situação estiver muito favorável”, enfatiza. Hoje os consumidores têm sido bombardeados com um grande volume de ofertas para que usem os recursos do FGTS.
Pode ser sacado o saldo das contas que não recebem depósito desde 31 de dezembro de 2015. Para saber se possui conta inativa, o trabalhador pode consultar o site da Caixa, agências da instituição, aplicativo de telefonia móvel ou pelo 0800- 7262017. A partir de 10 de abril serão pagos os beneficiários com aniversário em março, abril e maio. Já os nascidos em junho, julho e agosto, recebem a partir de 12 de maio, setembro, outubro e novembro,16 junho e, em dezembro, 16 de julho.