Agenda de 2020

Mateus Simões / 13/01/2020 - 06h00

É, no mínimo, estranho ouvir de repórteres e pessoas ligadas ao ambiente político que 2020 será um ano parado na Câmara, com pouca produção, tendo em vista as eleições municipais. E é um diagnóstico estranho, porque os vereadores não vão deixar de receber seus salários, nem a Câmara vai deixar de custar mais de R$ 250 milhões no ano.

Espero que possa ser provado exatamente o contrário: que seja um ano produtivo e com atividades capazes de entregar para a cidade ao menos um pouco do que deixou de ser feito nos anos anteriores.

De minha parte, começo o ano acelerado, com várias iniciativas que já estavam caminhando bem desde anos anteriores. Listo algumas, individuais ou em conjunto com outros vereadores:

1 - Revisão do estoque de normas: já está em tramitação a proposta para revogação de mais de 8 mil leis inúteis, que representam 80% de todas as leis de BH;

2 - Performance Bond: está pronta para votação em plenário a regra para mudança dos seguros de obras públicas, garantindo que elas sejam executadas no prazo e dentro das especificações;

3 - Declaração de liberdade econômica: liberando a necessidade de alvarás e licenças prévias para atividades de baixo impacto e facilitando a vida de quem produz na cidade;

4 - Alterações no código de posturas: para simplificar o uso do espaço público na cidade;

5 - Grupos de trabalho de fiscalização: com foco em segurança e assistência social, para entender como essas áreas consomem mais de R$ 500 milhões/ano, sem que a população perceba melhora nas condições de vida;

6 - Limitação de gastos com publicidade: para que a Câmara possa oficializar a limitação de vez, já que a prefeitura se recusa a gastar menos;

7 - Limitação de fretamento de jatinhos: para que as autoridades municipais se desloquem por voos comerciais quando vão a Brasília ou outros destinos;

8 - Eliminação de homenagens: porque não deveríamos gastar o dinheiro da população prestando centenas de homenagens por ano na Câmara;

9 - Obrigatoriedade de comparecimento periódico de secretários: para que prestem contas de seus atos e gostos, o que hoje não é feito por orientação do próprio prefeito.

Espero contar com a colaboração dos vereadores para fazer essas iniciativas saírem do papel e alcançarem resultados práticos e efetivos em 2020, independentemente de eleições. Se a população estiver atenta, tenho certeza de que será assim!

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