Avança Minas

Mateus Simões / 14/09/2020 - 06h00

Na última semana, o governador Romeu Zema anunciou o programa Avança Minas, que em sua primeira fase compreende um conjunto de obras e um pacote econômico com vistas a movimentar a economia mineira no momento da retomada pós-pandemia.

Para começar, são 35 obras entre infraestrutura, saúde, educação e segurança, que criarão ao longo dos próximos seis meses, 35 mil empregos diretos e indiretos, movimentando mais de três bilhões de reais na economia dos municípios atendidos. Em infraestrutura, os investimentos vão desde obras de impacto turístico, como o acesso ao Inhotim, em Brumadinho, até o combate a enchentes, com a Bacia de detenção do Riacho das Pedras em Contagem e a contenção de encostas em Cataguases – obras que se somam a reformas de hospitais e escolas em todo o Estado.

A medida mais impactante do pacote, contudo, em termos de geração de resultados a médio e longo prazo, foi a assinatura do Decreto de Liberdade Econômica, garantindo a dispensa de alvará para 642 atividades de baixo risco que, até aqui, tinham de passar pela mesma burocracia de atividades que oferecem riscos de incêndio, à saúde ou ao meio ambiente. A partir de agora, essas atividades estarão dispensadas dos alvarás estaduais, permitindo que as empresas possam começar a funcionar imediatamente, gerando empregos e riqueza. Na mesma linha, o decreto regulamenta as chamadas “aprovações tácitas” ou “por decurso de prazo”, invertendo a lógica das manifestações públicas. Com essa nova regra, a partir de janeiro de 2021, após os prazos fixados para o Estado se manifestar, as autorizações serão consideradas aprovadas. Ou seja: não havendo risco, a demora do Estado libera o indivíduo como se ele tivesse obtido a autorização que estava buscando. E todas essas alterações, que vão garantir agilidade e desburocratização, ocorrem sem fragilizar a segurança no Estado, pois não se aplicam a questões de alto risco e não afastam a fiscalização, que continuará atuando para reprimir qualquer abuso ou desvio.

Para fechar a semana, o governo ainda anunciou um programa de apoio aos mais pobres, com a maior iniciativa de transferência de renda já feita em Minas Gerais até hoje, atendendo quase um milhão de famílias com um auxílio emergencial de mais de R$ 100 por família, complementando para aqueles que vivem na extrema pobreza a bolsa federal, nos últimos três meses do ano – exatamente o período em que a ajuda federal foi reduzida.

Minas se mantém como o Estado com os melhores resultados no combate à pandemia e fez a sua parte para ser também o Estado a retomar mais rapidamente os empregos perdidos no período.

 

 

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