Menos é mais

Mateus Simões / 16/11/2020 - 06h00

Belo Horizonte tem cerca de dez mil leis em vigor e cada habitante é obrigado a conhecer e cumprir todas elas… Dentre elas, aberrações como a lei da batata, que obriga a colocação de placas informativas indicando se aquela espécie é própria para ser consumida frita ou cozida. Acredite, é verdade.

Esse é um dos exemplos esdrúxulos que me motivou a organizar, quando era vereador, um esforço de “Racionalização do Estoque de Normas” de BH, tendo resultado em oito projetos de lei, que, se aprovados, resultarão na eliminação de oito mil leis inúteis na cidade (entre consolidações, para simplificar o acesso às normas, e revogações, para simplesmente abolir certas regras).

Na última semana a primeira dessas leis foi aprovada, por unanimidade. Foi um primeiro passo, mas que abriu a oportunidade e avivou a esperança de que não apenas possam ser eliminadas as oito mil leis inúteis da cidade, mas possa ser atenuada a sanha legiferante da Câmara municipal, que ajudaria mais a população se removesse os inúmeros obstáculos inúteis da legislação atual, ao invés de criar novas dificuldades, burocracias e inutilidades em leis que custam muito e não resolvem nada.

Alguns dados interessantes, para reflexão sobre o que significam tantas leis inúteis:

Dos sessenta e quatro anos de produção legislativa analisados, pelo volume de leis indicadas a revogação, concluímos que quarenta e dois anos de atividade da câmara foram desperdiçados em produção de leis inúteis;

Entre 2011 e 2016, a Câmara custou R$ 1 bilhão para produzir 952 leis, das quais 504 estão indicadas à revogação, por serem supérfluas. Um desperdício de R$ 555 milhões.

Em 2019, a Câmara ficou quase um mês inteiro discutindo a alteração do nome de uma única rua… mesmo custando mais de R$ 20 milhões por mês…
Fico feliz que o primeiro passo tenha sido dado e agora torço para que os vereadores eleitos possam terminar o trabalho, eliminando oito mil normas inúteis da vida de Belo Horizonte e evitando que novos disparates desse tipo continuem acontecendo.

 

 

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Comentários