Minas livre para crescer

19/09/2021 às 17:15.
Atualizado em 05/12/2021 às 05:54

Esse é o nome do programa do Governo de Minas Gerais voltado para a desburocratização dos processos ligados à produção e geração de empregos; e o nome não poderia ser melhor, já que o conceito é autoexplicativo: Minas Livre para Crescer.

O sucesso do projeto é facilmente identificado pelos resultados em atração de investimentos, com mais de R$ 130 bilhões de novos negócios atraídos para o Estado, com uma geração recorde de empregos que coloca Minas Gerais como o segundo Estado com maior número de vagas de trabalho abertas em todo o país.

O ranking preparado pelo Ministério da Economia aponta que Minas Gerais é 1º em dispensa de alvarás e licenças – são ao todo 701 atividades econômicas que agora dependem de menos burocracia.

Minas levou a sério o regramento da Lei de Liberdade Econômica e tem ido muito além nas iniciativas que propiciam um ambiente de negócios melhor, sob a tônica de que burocracia não traz segurança. Segurança decorre de regras claras e fiscalização, e não de longos e muito complicados processos de licenciamento.

A segunda fase do programa conta com um grande projeto de municipalização das medidas, com auxílio à edição de “decretos municipais de liberdade econômica”, já atingindo mais de 100 cidades e com vistas à universalização, no Estado, da lógica de não duvidar do cidadão para permitir que ele empreenda, não lhe impor inúmeros procedimentos preparatórios se sua atividade for de baixo risco e, com isso, fomentar a geração de emprego e renda em Minas Gerais.

Em tempos de reafirmação das nossas liberdades individuais, de pensar e manifestar, de criticar e protestar, de opinar e criticar, é bom não esquecer da liberdade econômica, base do nosso sistema produtivo e valor constitucional, tão importante quanto tantos outros valores que vivem na boca dos ativistas, mas tão maltratado ao longo dos anos, em todo o país.

Minas está cada dia mais livre e, por isso mesmo, cresce cada vez mais!

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