Pipas e papagaios

Mateus Simões / 12/08/2019 - 06h00

Quase proibiram a prática de empinar pipa em BH…

Na última semana, quatro projetos foram levados a Plenário na Câmara de BH para tratar do tema: dois pretendiam proibir a industrialização e comercialização de linha chilena, enquanto outros dois tratavam da proibição da prática de soltar pipas na cidade. Isso, para não cogitar do fato de que ano passado já havia sido aprovada uma lei para proibir a venda das tais linhas cortantes… (ela existe e está em vigor, apesar de não me parecer que faça qualquer diferença). Ao final, dois projetos foram retirados de pauta pelos autores, dados os conteúdos repetidos; mais um sobre linha chilena foi aprovado e o que proíbe empinar pipas acabou rejeitado pela falta de dois votos.

Não há dúvidas de que o uso de cerol e da famigerada “linha chilena” são um problema de segurança e saúde pública, considerando o número de acidentes e vítimas que temos acumulado por conta da circulação indiscriminada desses artefatos. O que não me parece minimamente razoável é acreditar que isso será resolvido por mais leis, como se o papel fosse capaz de mudar a realidade.

Há anos a legislação já proíbe o uso de linhas cortantes, mas a lei municipal resolveu proibir, desde o ano passado, a venda desse produto na cidade, como se isso acabasse com as compras nas cidades vizinhas ou pela internet. Pior: agora, vamos aprovar mais uma lei para dizer o mesmo, sem aparentemente haver nenhuma preocupação de perguntar se a prefeitura tem conseguido fiscalizar e fazer valer as leis vigentes. É como se ao editar mais uma lei sobre o tema ele começasse a se transformar em realidade, por insistência.

Mais estranho me parece, aliás, caminhar na direção da proibição de empinar pipas e papagaios, como se proibir uso de facas na cidade fosse a melhor solução na direção de se garantir que ninguém mais seja esfaqueado. O projeto não foi aprovado pela falta de dois votos. Ou seja: 19 vereadores queriam proibir a prática. Como ainda existe proposta em tramitação nesse sentido, é capaz de ela aparecer algum dia e acabar aprovada. 

Minha solidariedade e tristeza está com as vítimas e famílias de mortos e mutilados pelo uso de linhas cortantes, mas aumentar o número de leis sobre o assunto não ajudará em nada.

Fiscalização e conscientização são as únicas armas possíveis contra esse problema e, até que isso seja reconhecido, vamos continuar a ludibriar as vítimas, dando a elas papeis com regras vazias, em vez de soluções.

Aliás, é bom dizer: é muito raro, atualmente, esbarrar com uma proposta de lei que resolva mais problemas do que cria.

 

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