Na última quinta-feira, já às vésperas do Dia dos Pais, a Câmara de BH resolveu dar um “presente” para a cidade: salvou o vereador Wellington Magalhães da cassação. Com 23 votos pela perda do mandato – cinco a menos do que o necessário –, mantiveram como parlamentar o ex-presidente da Casa, que ficou foragido da polícia, foi preso e agora está em prisão domiciliar.
O relatório da comissão processante foi preciso: ele ficou foragido e isso, por si só, é suficiente a caracterizar a quebra de decoro… Não seria necessário discutir os graves atos de corrupção, que são ainda apenas acusações. Não era necessário discutir presunção de inocência, pois há fato grave e definitivo suficiente à cassação. Por isso, os três vereadores responsáveis pelo processo ético concluíram pela cassação.
Em plenário, no entanto, após a leitura da decisão da comissão, apenas dois outros vereadores se manifestaram – dois professores de Direito: eu e Gabriel. Dissemos basicamente a mesma coisa: a quebra de decoro estava caracterizada por ter o vereador se mantido foragido por uma semana, expondo o parlamento a uma situação vergonhosa e inaceitável. Por dignidade seria de se esperar a renúncia – que não veio, levando à necessária cassação.
Nenhuma palavra foi dita, por nenhum vereador, em favor do réu. Aliás, nenhum voto em favor dele foi também proferido.
Apesar disso, as abstenções o salvaram. Seriam necessários 28 votos pela cassação, mas 15 preferiram se abster. O vereador que se abstém está lá, presente, mas vota no sentido de não se manifestar. No caso, a abstenção garantiu que o vereador acusado pudesse continuar com o seu mandato – e aparentemente conforta os que assim fizeram por não representar um voto abertamente favorável ao acusado.
Nada muda, pois o vereador continuará afastado do mandato por ordem judicial. Ao que tudo indica, permanecerá afastado por todo o seu mandato, mas como ainda é vereador continuará recebendo sua remuneração mensal… Esse foi o presente da Câmara Municipal para seu ex-presidente, às vésperas do Dia dos Pais: um salário sem necessidade de trabalho, pago pelo contribuinte de BH.
A expressão, presente de grego, é uma referência à mitológica derrota de Tróia a partir do presente dado à cidade: um colossal cavalo de madeira, recheado de guerreiros inimigos escondidos que, à noite, sorrateiramente, deixaram seu esconderijo e mataram todos os guerreiros troianos.
Outubro está chegando. É momento de a população relembrar cada um dos presentes de grego que vem recebendo e, quem sabe, dar um susto em quem vem nos assustando há tanto tempo… A urna pode ser, finalmente, o cavalo de Tróia para darmos de presente aos que estão estacionados no poder.