Desde o início de 2017, quando tomei posse, venho desenvolvendo uma das minhas propostas de campanha em conjunto com outros vereadores: a criação, em BH, da obrigatoriedade de contratação do seguro garantia integral para obras públicas, conhecido como “seguro anticorrupção” (ou “performance bond”) exatamente porque transfere para uma seguradora todo o risco em caso de obras que sejam entregues fora do prazo, do preço ou da especificação técnica. Uma forma de garantir que não teremos obras abandonadas pelo caminho nem viadutos caindo sobre a cabeça das pessoas.
Em abril desse ano, depois de inúmeras reuniões abertas sobre o tema, com a construção de um texto submetido ao setor produtivo e às entidades da sociedade civil, 27 vereadores assinaram o projeto e ele foi finalmente apresentado.
Tramitou por cinco meses, não recebendo um único parecer contrário na Câmara – e veio à votação neste mês de setembro.
Aí começam os detalhes tétricos dessa história…
Dezesseis dos 27 vereadores que assinaram comigo o projeto que instituiria o seguro anticorrupção em Belo Horizonte pediram a retirada do projeto de tramitação.
O que será que aconteceu, desde o dia 13 de abril, quando eles assinaram o projeto, até 11 de setembro?
O que será que aconteceu para que Álvaro Damião, Autair Gomes, Catatau, Cláudio Duarte, Eduardo da Ambulância, Fernando Luiz, Flávio dos Santos, Jair Di Gregório, Jorge Santos, Marilda Portela, Nely Aquino, Orlei, Osvaldo Lopes, Preto, Reinaldo Gomes e Wesley Autoescola pedissem a retirada de tramitação de um projeto que só beneficiaria a cidade e os pagadores de impostos?
O projeto estava em pauta, no Plenário. Pronto para votação. Já havia sido, inclusive, discutido na semana anterior…
Pressionados, disseram que o custo seria alto – o que não é verdade. Mas será que acham barato obras paradas e superfaturadas? Disseram que “o Brasil não é os Estados Unidos”, onde esse modelo existe há mais de um século... E o nosso sistema, por acaso, tem funcionado bem?
Lamentável que a Câmara entenda que discutir a corrupção nas obras públicas de BH não é importante. Lamentável que se jogue fora um mecanismo para garantir que as obras sigam o prazo e o preço contratados, bem como todas as especificações técnicas. Lamentável que esses vereadores acreditem que tudo está bem, enquanto as obras em Belo Horizonte, quando não caem na cabeça dos outros, simplesmente ficam inacabadas.
O projeto será reapresentado pelos que mantiveram suas assinaturas, mas a tramitação terá de recomeçar do zero. Espero que, até lá, os demais reflitam sobre a péssima e inexplicável decisão que tomaram na última semana.