O momento que estamos vivendo é um dos mais difíceis da história e como deputado estadual recebo diariamente demandas relacionadas à pandemia. São questionamentos sobre o atendimento nos hospitais, restrições do funcionamento do comércio, vacinação contra a Covid-19 e a pergunta “o que está sendo feito, deputado?” também é frequente.
Mais de um ano depois do início da pandemia no Brasil, o país está no período mais complicado com recordes de mortes por Covid-19, lotação das UTIs, alta de novos casos de infecções por dia e todos esses índices obrigaram a Assembleia e o governo de Minas a tomarem medidas mais rígidas para conter o avanço da doença. Em 17 de março, foi definida a Onda Roxa em todo o estado, e a determinação precisou ser estendida até o dia 11 de abril diante do risco de colapso do sistema de saúde.
Na última semana, a Assembleia aprovou medidas para ampliar os serviços de saúde e reforçar o atendimento aos pacientes de Covid-19. Entre as ações, estão a convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados. O pacote de medidas também permite a contratação temporária de médicos estrangeiros.
Logo no início da pandemia aprovamos na Assembleia outras medidas urgentes como a Resolução 5.529, que reconheceu o estado de calamidade pública em Minas. A Lei 23.631, que estabeleceu procedimentos, diretrizes e obrigações a serem observados pelo Estado e pela sociedade durante esse período. E aprovamos ainda a legislação que criou o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia e permitiu a destinação de R$ 324 milhões para enfrentar a Covid-19.
A Lei 2.3683/2020 que garante a suspensão de prazo para nomeação de concursos públicos em razão da pandemia é de minha autoria. Como vice-presidente da Comissão de Cultura, coordenei debates por videoconferência para discutir e colocar em prática a Lei Aldir Blanc, que prevê ações de apoio aos artistas, trabalhadores e espaços culturais, segmento tão afetado pela pandemia. Também sou autor do projeto de lei 2394/2021 para incluir pessoas com deficiência (PCD’s) e doenças raras como prioridade na vacinação contra a Covid-19.
A Casa tem se empenhado para apurar as possíveis irregularidades na vacinação de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas.