Emendas parlamentares para quem mais precisa

Postado em 08/07/2020 14h34
Em 2019, o deputado estadual Guilherme da Cunha e eu inovamos na destinação dos recursos das emendas parlamentares. Somos contrários ao instrumento, que serve em boa parte para sustentar trocas imorais de recursos públicos por apoio político em seus currais eleitorais, quando não originam casos de...

O desmoronamento da agenda anticorrupção

Postado em 01/07/2020 09h39
Há décadas, o Brasil enfrenta um intenso e lamentável convívio com a corrupção. Apenas nos últimos 30 anos, tivemos o esquema PC Farias, o escândalo dos anões do orçamento, as denúncias de compra de votos na PEC da reeleição, o Mensalão, o escândalo das sanguessugas, o Petrolão e as denúncias contra...

O que deve ser prioridade para o próximo Ministro da Educação

Postado em 24/06/2020 07h35
Os primeiros 18 meses do MEC no governo Bolsonaro não podem ser analisados apenas pelas desnecessárias polêmicas em que os dois primeiros ministros se envolveram. Eles devem ser, principalmente, avaliados pelos resultados concretos. E, neste sentido, a inoperância da pasta até agora é ainda mais...

Uma alternativa técnica à eleição de reitores

Postado em 17/06/2020 06h56
Na última semana, fomos surpreendidos pela absurda MP 979, que dava ao Ministro da Educação o poder de durante a pandemia nomear, sozinho, reitores temporários para as universidades e institutos federais. A medida foi, corretamente, devolvida pelo Congresso e então revogada por Bolsonaro, autor da...

Precisamos recolocar as reformas em pauta

Postado em 10/06/2020 06h00
Com a chegada da COVID-19 ao Brasil, em meados de março, naturalmente a atenção da sociedade brasileira e do Congresso Nacional se voltaram ao combate à pandemia. Rapidamente, aprovamos o estado de calamidade pública, que permitiria minimizarmos os efeitos da crise tanto do ponto de vista sanitário...

Fake news não. Liberdade de expressão sim

Postado em 03/06/2020 09h36
Tramita no Senado um projeto de lei que se propõe a coibir a disseminação de fake news na internet, o que fez o assunto ganhar a pauta dos jornais e a atenção da sociedade nos últimos dias. Face à iminência da votação, por ora adiada, o Ibope realizou uma pesquisa que revela que 90% da população...

MP 922: um ótimo começo para a Reforma Administrativa

Postado em 27/05/2020 07h35
A legislação brasileira referente ao funcionamento da máquina pública é bastante defasada, especialmente na gestão de pessoas. As regras atuais não valorizam os melhores resultados, nem reconhecem os bons servidores. Pelo contrário, elas são a base de um ambiente de trabalho que desincentiva a busca...

Educação na pandemia: parabéns para Minas! Já as federais…

Postado em 20/05/2020 06h00
Às 7h30 da manhã da última segunda-feira ia ao ar pela Rede Minas a primeira aula do "Se Liga na Educação". O programa representou a retomada das aulas para os 1,7 milhão de alunos da rede estadual, após a suspensão das atividades presenciais devido à Covid-19. Além da transmissão pela TV, o Governo...

O Enem deste ano e dos próximos

Postado em 13/05/2020 06h00
Intensificou-se nas últimas semanas o debate sobre a necessidade ou não de se adiar o Enem deste ano, atualmente previsto para o início de novembro. De um lado, agentes do setor educacional solicitando a suspensão do calendário da prova. De outro, o MEC insistindo em manter o cronograma planejado...

Uma democracia plena requer uma imprensa livre

Postado em 06/05/2020 06h05
Tenho visto com bastante preocupação a escalada dos ataques à imprensa no Brasil. O que antes eram somente hashtags em redes sociais, viraram agressões físicas e cerceamento do exercício do jornalismo. Não tenho dúvidas de que há inúmeros vieses na imprensa brasileira, como há no mundo todo. Todo...

Cadê a impessoalidade, presidente?

Postado em 29/04/2020 06h00
O artigo 37 da Constituição Federal dispõe que, entre outros princípios, a administração pública obedecerá ao princípio da impessoalidade. Grosso modo, isto significa que os ocupantes de cargos públicos devem prezar por decisões que busquem sempre beneficiar a coletividade dos brasileiros, e não de...

Quando dois elefantes brigam, quem sofre é a grama

Postado em 22/04/2020 06h15
Meu colega Alexis Fonteyne usou com precisão este ditado para descrever o momento institucional vivido pelo país. Na guerra política entre Bolsonaro e líderes do Congresso que ficou escancarada na última semana, a única certeza que temos é a de quem sairá perdendo: a população brasileira. Não é de...