O governo é do Centrão

Postado em 30/07/2021 13h49
"É pela governabilidade", "Sou obrigado a fazer isso daí". Esses foram os argumentos apresentados por Bolsonaro para entregar ao Centrão aquele que é talvez o mais importante de todos os ministérios: a Casa Civil, “a alma do governo”. A entrega do órgão ao Centrão nessa semana coroou, afinal, um...

Acordo da Vale: justiça para os mineiros

Postado em 26/07/2021 07h30
Após meses de espera, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais finalmente aprovou na semana passada o projeto de lei 2.508/2021, que viabiliza R$11 bilhões em investimentos no estado em decorrência do Termo de Reparação da Vale. Este valor representa 44 vezes o que o governo de Minas Gerais teria...

O indecente aumento do Fundão Eleitoral

Postado em 16/07/2021 21h01
Quando, em 2017, o Congresso propôs a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos, a opinião pública considerou um absurdo. Com razão! Trata-se, afinal, do dinheiro do pagador de impostos, que deixa de atender prioridades como educação, saúde e segurança para servir...

Os abusos do STF, a liberdade de expressão e o caso Daniel Silveira

Postado em 09/07/2021 16h28
Na última quarta-feira, julgamos no Conselho de Ética da Câmara o caso do deputado Daniel Silveira pelo vídeo que resultou na sua prisão. O Conselho aprovou a sugestão do relator por punir Daniel com uma suspensão de seis meses do mandato. Votei de forma contrária por, conforme voto em separado...

Emendas sem toma lá dá cá

Postado em 02/07/2021 06h35
Em tese, emendas parlamentares são recursos do orçamento indicados pelos parlamentares para finalidades públicas. O objetivo seria tornar mais “democrática” a definição dos investimentos realizados pelo poder público. Por isso, todo deputado e senador tem “direito” a decidir, sozinho, onde serão...

O governo na pandemia e as investigações em curso

Postado em 25/06/2021 06h29
A CPI da Pandemia completa dois meses essa semana e, apesar do receio sempre presente destas comissões acabarem em pizza, ela tem contribuído para revelar informações importantes sobre a atuação (ou negligência) do governo na pandemia. Em primeiro lugar, os depoimentos e provas colhidas confirmaram...

Enfim, começa a Comissão Especial da PEC 32/20

Postado em 18/06/2021 06h30
Finalmente começaram os trabalhos da Comissão Especial da PEC 32/2020, a primeira etapa da reforma administrativa. É nesta Comissão, na qual sou membro representando o NOVO, que a Câmara poderá realizar as mudanças necessárias na proposta enviada pelo governo. Como sabemos, o serviço público...

Escola pública, gestão privada: quem ganha é o aluno

Postado em 11/06/2021 06h00
Minas Gerais está dando início a uma experiência promissora. O Projeto Somar, do governo Romeu Zema, liderado pela Secretária de Educação Julia Sant'Anna, vai testar um novo modelo de gestão escolar, em parceria com organizações sem fins lucrativos, em três escolas estaduais. Mas como exatamente...

A classe política sempre se une para gastar seu dinheiro

Postado em 04/06/2021 06h00
Na última terça-feira tivemos um dia atípico no Congresso. Nada de gritaria ou obstrução. A sessão que apreciou os últimos vetos do governo foi rápida. Afinal, nada une mais a classe política brasileira do que gastar o seu dinheiro. E foi isso que o acordo firmado entre o governo e a oposição...

A politização indevida das Forças Armadas

Postado em 26/05/2021 18h52
Há cerca de um ano, horas após acompanhar a comitiva do então presidente Donald Trump em uma caminhada da Casa Branca até a igreja de St. John, em Washington, o general norte-americano Mark Milley se deu conta de que havia participado de um ato com teor político. Imediatamente, se desculpou...

Cannabis medicinal já!

Postado em 19/05/2021 18h49
Após quase dois anos, a Comissão Especial do PL 399/2015, que trata da regulamentação de medicamentos formulados à base de Cannabis, deve encerrar seus trabalhos essa semana com a votação do texto do relator.  Em primeiro lugar, vale lembrar do que trata o projeto. A legislação atual já permite...

Como evitar segundos turnos como Lula x Bolsonaro

Postado em 12/05/2021 19h15
Como, no Brasil, cada indivíduo tem um voto, direto e simples, subentende-se que o resultado eleitoral refletiria a escolha preferida pela sociedade. Porém, observando os resultados das últimas eleições presidenciais, notamos que candidatos altamente rejeitados pela população acabaram eleitos. Em...