A cronologia de um veto

27/08/2020 às 17:01.
Atualizado em 27/10/2021 às 04:23

No início da pandemia, ainda em março, o Partido Novo defendeu que os servidores públicos de maiores salários, incluindo políticos, juízes, ministros e ocupantes de cargos comissionados, contribuíssem com parte de seus vencimentos para o financiamento das medidas emergenciais necessárias à população mais afetada pela crise financeira. A economia mensal estimada em R$ 1,34 bilhão poderia bancar o auxílio emergencial para 2,25 milhões de brasileiros.

Para nós, não era apenas uma questão matemática e fiscal, mas, principalmente, de justiça e solidariedade. Apesar de parecer óbvia a necessidade dividir o ônus da crise entre todos, essa medida nem chegou a ser colocada em votação por falta de apoio dos demais partidos. 

Já em maio, durante a votação do PLP 39/2020, quando se aprovou o repasse emergencial aos estados e municípios, entrou em pauta o impedimento de aumento de salários de servidores até o final de 2021, como contrapartida ao apoio da União. Enquanto milhões de brasileiros perderam toda ou grande parte da sua renda, não receber aumentos seria uma contribuição mínima do funcionalismo. Deveria ser mais do que consensual que, no meio da maior crise econômica do século, aqueles que não tiveram seus empregos em risco ao menos não tivessem ganhos salariais.

Infelizmente, ao longo da votação, pressões corporativistas esvaziaram essa regra, e foi aprovada emenda que excluía do congelamento mais da metade dos servidores. Na ocasião, apenas a bancada do NOVO votou contra a emenda, por acreditarmos que todos deveriam contribuir. A proposta contou, inclusive, com o apoio do Presidente Bolsonaro, que orientou o líder do governo a apoiar as demandas corporativistas. 

Entretanto, para a nossa grata surpresa, parece ter sido outro Bolsonaro quem sancionou o projeto três semanas depois, ao vetar a excepcionalização de categorias, retomando o espírito inicial do projeto de haver contrapartidas de todos.

Na última semana, chegou a vez de o Congresso analisar o veto presidencial nº 17/2020. Em votação apertada no Senado, onde o governo pouco articulou, os senadores decidiram derrubar o veto, medida que agravaria nossa crise econômica. Na iminência de um desastre fiscal, o governo por fim acordou e atuou para que o veto fosse mantido na Câmara. Além disso, a sociedade também teve um papel exemplar e se mobilizou em torno da votação. Desta vez e, felizmente, inúmeros partidos defenderam o que o NOVO sempre defendeu: uma escolha em prol da maioria dos brasileiros e não apenas em benefício de alguns.

Fico satisfeito que, ainda que apenas 5 meses depois, o melhor para o país tenha prevalecido. Não fosse a falta de espírito público, as pressões corporativistas e a personalidade volátil do presidente, essa votação deveria ter sido decidida em maio. Os argumentos não mudaram, apenas mudaram os votos daqueles que os alteram conforme muda o vento. Que os ventos permaneçam soprando a favor da responsabilidade.



 

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