Na virada de 2019 para 2020, escrevi um artigo para esta coluna elencando quais deveriam ser as prioridades do Congresso para o ano que passou. Sem muita surpresa, boa parte do que desejava para 2020 não andou, e precisaremos novamente lutar para que avancem em 2021.
É claro que vivemos um ano extremamente atípico com a pandemia. Porém, não foi somente devido ao coronavírus que as reformas não evoluíram. Mesmo com as adversidades trazidas com a crise de 2020, poderíamos, e deveríamos, ter avançado mais.
Mais do que isso, com a elevação dos gastos públicos no último ano para combater os efeitos da chegada do coronavírus ao Brasil, tais reformas são ainda mais essenciais.
A Reforma Administrativa deu um primeiro passo em 2020, com o governo finalmente enviando sua primeira PEC. Em 2021, trabalharemos para aprovar não só a PEC 32, com as devidas melhorias, mas também outros projetos prioritários para uma ampla reforma administrativa, como o fim dos supersalários.
A Reforma Tributária passou mais um ano andando de lado, com novas faíscas entre Governo e Congresso. Quanto mais ela demora, mais se torna necessária, e precisará sair em 2021. Este é o caso também das medidas de ajuste fiscal, como a PEC Emergencial, e o programa de privatizações, começando por Correios e Eletrobrás.
No campo da Educação, por um lado precisamos acompanhar e pressionar para que a volta às aulas ocorra o quanto antes, para que não tenhamos mais um ano perdido para a aprendizagem de nossos alunos. Exemplos de outros países e inúmeros estudos mostram que há como aulas presenciais serem retomadas na pandemia, com os devidos cuidados.
Por outro lado, precisamos retomar a batalha que quase vencemos em 2020, de que a educação pública não precisa ser 100% estatal. Tendo em vista que a derrota em 2020 foi devido a um acordo político para as eleições da Câmara, acredito termos condições de revertê-la este ano. Como ocorre na saúde, os convênios no ensino básico têm o potencial de melhorar consideravelmente a qualidade da educação de nossas crianças ao mesmo tempo em que dá mais liberdade de ação aos gestores das redes de ensino.
E precisamos, é claro, superar a pandemia o quanto antes, o que não ocorrerá se o governo continuar menosprezando suas causas e consequências. Enquanto outros países da América Latina como México, Chile e até a Argentina já estão vacinando seus cidadãos, o quadro no Brasil segue indefinido.
Da minha parte, seguirei trabalhando para que avancemos nestes e demais tópicos necessários ao país. Com transparência, respeito pelo dinheiro público, e sempre pautados pelos valores da liberdade.
Que tenhamos um 2021 que finalmente traga bons ventos a todos!