Como reduzir o preço dos combustíveis sem destruir a economia

25/02/2021 às 15:52.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:16

Na última sexta-feira, após fazer críticas à gestão da Petrobras, Bolsonaro decidiu promover a troca do comando da empresa. A medida foi desastrosa. Na segunda-feira, a empresa já havia perdido mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado

O episódio revela aquilo que falamos há tempos: o atual governo não é, nem nunca foi, liberal. Nem mesmo na economia. Trata-se de um governante intervencionista, que acenou para o discurso liberal na campanha, mas cujo histórico do Presidente deixava claro seu caráter corporativista.

O otimismo inicial de alguns foi se dissipando conforme o governo foi fazendo suas escolhas. A falta de compromisso com as reformas minou a confiança no país, e o Real foi a sexta moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2020. Como consequência, os preços de bens comercializáveis foram pressionados. Dentre eles, os combustíveis, gerando a reação de grupos que passaram a pressionar o governo, como o de caminhoneiros. O Presidente, fraco, preocupado com sua reeleição, cedeu.

E a intervenção afetou não apenas a Petrobras. Outras estatais, como Eletrobras e Banco do Brasil também perderam dezenas de bilhões de reais em valor. A confiança em nossa economia foi comprometida, levando a uma desvalorização tão intensa de nossa moeda que levou o Banco Central a intervir para que o dólar não subisse mais. Com a subida do dólar, sobem também os preços, e voltamos ao círculo vicioso.

Mises chamava a atenção para isso há décadas. Em geral, intervenções econômicas costumam produzir efeitos colaterais não desejados, que demandam novas intervenções, que produzem mais efeitos colaterais. Ao final, temos um governo cheio de atribuições e uma economia completamente disfuncional.

No entanto, há sim medidas efetivas que podem ser tomadas para conter o aumento do preço dos combustíveis, e que passam justamente pela redução da intervenção. Há quase 3 anos, no contexto da greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) elaborou um documento com sugestões de medidas visando dar mais competitividade ao mercado de combustíveis e reduzir seus preços. Dentre essas medidas, propunha-se liberar que distribuidoras ou refinarias tenham postos, liberar a venda direta de etanol das usinas para os postos, liberar a importação de combustíveis por distribuidoras, cobrar impostos pelo preço de venda e não pelo volume e liberar autosserviço em postos. Quase nada avançou.

Ainda mais importante é o empenho nas reformas, que poderão ajudar a destravar o crescimento da produtividade e da renda, restabelecer a confiança em nossa economia, conter a desvalorização da nossa moeda e, assim, os preços, inclusive de combustíveis.

Por último: é preciso  privatizar as empresas estatais, justamente para evitar que líderes populistas possam seguir colocando o patrimônio do povo a serviço de seus interesses eleitorais.

Esse é o caminho para termos combustíveis mais baratos sem destruirmos nossa economia.

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