Em 2019, o deputado estadual Guilherme da Cunha e eu inovamos na destinação dos recursos das emendas parlamentares. Somos contrários ao instrumento, que serve em boa parte para sustentar trocas imorais de recursos públicos por apoio político em seus currais eleitorais, quando não originam casos de corrupção, o que já vimos tantas vezes, como nos casos do escândalo dos sanguessugas e dos anões do orçamento.
No entanto, dada a inviabilidade política de acabar com o instrumento neste momento (muitos dos demais políticos dependem delas para se perpetuarem), optamos por destiná-las de forma técnica. Utilizamos um edital de seleção de projetos acessível a todo município e entidade do estado, por meio de nossa plataforma Liberta Minas. Desta forma, os critérios de destinação dos recursos são indicadores que definem uma boa política pública, e não quantidade de votos que receberemos.
Recebemos 1973 projetos, de 357 municípios mineiros, sendo que 50 deles foram selecionados para o recebimento dos R$22 milhões de nossas emendas em 2020. A seleção aconteceu com apoio de especialistas de todas as áreas e sem interferência minha ou do Guilherme da Cunha na avaliação. A maior parte deles já está sendo atendida este ano, sob nosso olhar atento para garantir a boa destinação dos recursos. Devido à pandemia, 18 projetos receberão os recursos em 2021 e não este ano, para que pudéssemos destinar de imediato R$8,5 milhões para o combate ao coronavírus.
Com o sucesso da iniciativa, iremos repetir a dose, com mais inovações. As categorias contempladas serão novamente Educação Básica, Saúde, Segurança Pública e Saneamento. Porém, desta vez fomos mais diretivos em relação àqueles projetos que, de acordo com especialistas de cada uma das áreas, mais geram benefícios para a população.
Em educação, priorizaremos projetos que aumentem a oferta de vagas em creches ou aprimorem a gestão das escolas que apresentaram melhorias em suas últimas avaliações do IDEB ou ENEM. Em saúde, projetos que atendem hospitais filantrópicos de referência ou postos de saúde com melhor atendimento contarão mais pontos. Em segurança, a prioridade será dada a projetos em municípios com maiores índices de criminalidade, enquanto em saneamento, os projetos priorizados são aqueles que visam ampliar o acesso a água tratada.
Além disso, nosso edital de 2021 exige que as instituições beneficiadas façam um plano de prestação de contas, para dar transparência para a sociedade do uso dos recursos, e se comprometam a melhorar seus processos de gestão. Também incluímos cláusulas para garantir uma melhor distribuição dos recursos no estado, evitando a concentração em poucas instituições ou cidades.
Faça esta iniciativa chegar até as prefeituras, secretarias, hospitais e ONGs da sua região. Sabemos que há necessidades por recursos em todo o estado, e estes precisam chegam onde são mais urgentes. As inscrições vão até o dia 03 de agosto. Acesse o site www.libertaminas.com.br e inscreva o seu projeto!