O episódio da viagem de Flávio Bolsonaro a Fernando de Noronha para passar o último feriado com passagens e outras despesas custeadas com recursos do Senado é, infelizmente, apenas mais um exemplo das frequentes confusões do público com o privado por parte de nossos políticos.
No ano passado, inúmeros deputados também foram "flagrados" usando a cota parlamentar para financiar suas viagens e refeições durante o Carnaval. Quando há ampla cobertura da imprensa e pressão da sociedade, a tendência é que o político alegue erro da sua assessoria e se comprometa a reembolsar o valor aos cofres públicos, como aconteceu com Flávio. Porém, quantas outras vezes não houve mau uso da cota que passaram despercebidos pela sociedade e, por isso, não foram devolvidos?
Para que estes abusos sejam coibidos de vez só há um caminho: dar mais transparência aos gastos parlamentares, estabelecer melhores critérios para sua utilização, e reduzir a verba disponível para uso dos gabinetes.
O valor disponibilizado mensalmente como cota parlamentar, que varia de acordo com o estado de origem do deputado e é utilizado para custear despesas referentes às atividades parlamentares, como compra de passagens aéreas para deslocamento até Brasília. Além disso, cada deputado federal pode contratar até 25 assessores e gastar cerca de R$111 mil com salários mensalmente dentro da chamada verba de gabinete. A disponibilização de algum recurso é necessária à atuação parlamentar. No entanto, os valores são bastante excessivos e incompatíveis com a realidade do país.
Historicamente, parlamentares alegam que não há como gastar menos e fazer um bom mandato. A atuação minha e do NOVO na Câmara mostram o contrário. Desde o início da legislatura, nossa bancada utilizou apenas 20% da cota parlamentar e 51% da verba de gabinete disponíveis, em nada prejudicando a nossa atividade legislativa. Pelo contrário, exercemos uma influência no Congresso muito maior do que se esperaria de uma bancada de apenas 8 deputados.
As polpudas verbas disponíveis não são voltadas ao interesse público, mas sim para atender aos interesses privados dos parlamentares. Rachadinhas em gabinetes, emprego de cabos eleitorais, nepotismo cruzado e passagens para curtir o feriadão são alguns dos usos indevidos, exemplificados novamente pelo filho do presidente.
Para acabar com esta farra, propusemos que tanto a cota parlamentar quanto a verba de gabinete disponibilizadas pela Câmara sejam reduzidas a 50% e 75% dos valores atuais respectivamente. Se aprovada pelos demais partidos, esta mudança geraria uma economia de até R$ 180 milhões ao ano.
Agora, cabe aos líderes partidários priorizarem estes projetos para que sejam pautados e aprovados, a fim de conseguirmos coibir mais este desperdício de dinheiro público por aqueles que deveriam trabalhar justamente por fiscalizar o seu bom uso.