Inovação política: emendas destinadas por mérito

Tiago Mitraud / 12/06/2019 - 06h00

Há algumas semanas, escrevi aqui sobre a surpresa causada por ter destinado viaturas policiais provenientes de emendas da bancada mineira para cidades onde não tive muitos votos, mas que eram as que mais precisavam dos veículos. Infelizmente, estamos tão acostumados a ver parlamentares priorizarem seus interesses políticos, que qualquer atitude diferente chama atenção. 

As emendas parlamentares individuais, valores que deputados distribuem de acordo com seus próprios critérios, têm sido um mecanismo de manutenção desses comportamentos. Seja pela alta disponibilidade de recursos – para 2020, a expectativa é que sejam R$15 milhões por deputado federal – ou a frágil fiscalização dos gastos, a realidade é que os casos de mau uso são frequentes. 

Na década de 90, as manchetes dos jornais foram dominadas pelo escândalo dos “Anões do Orçamento”, em que parlamentares destinavam emendas para entidades fantasma. Em 2006, foi a vez da “Máfia dos Sanguessugas”: parlamentares e empresas negociavam as emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas e dividiam “o lucro” entre si. Quando não sustentam esquemas de corrupção, as emendas servem como moeda de troca pelo apoio de lideranças locais para garantir as próximas eleições. São casos mais difíceis de combater, pois alimentam relações subjetivas entre parlamentares e prefeitos. 

Por este motivo, defendo o fim das emendas. O dinheiro hoje destinado a elas deveria ir diretamente para os municípios, repartido com base em critérios técnicos, sem a necessidade de intermediação de deputados. Porém, dada a inviabilidade política de hoje aprovarmos este caminho, decidi empregar as emendas de um jeito diferente. 

Em conjunto com o deputado estadual Guilherme da Cunha (NOVO), lançamos nesta semana um edital para selecionar projetos de qualquer lugar de Minas, buscando identificar os que irão gerar o maior impacto, independente da votação que recebemos nos locais. É um processo transparente, técnico e justo para a aplicação dos recursos. Os projetos serão avaliados por um comitê técnico, do qual não participaremos, e que vai considerar aspectos como o resultado concreto e perene esperado, o retorno do investimento e a sustentabilidade financeira.

O edital faz parte do Liberta Minas, iniciativa que Guilherme e eu lançamos para unir frentes de atuação dos gabinetes, trazendo enorme ganho de eficiência. Acreditamos que a renovação política acontece quando temos a coragem de inovar e de romper com os vícios da política brasileira. O edital é uma dessas iniciativas. Incentive o prefeito da sua cidade a participar! Para saber os detalhes do edital é só acessar o site libertaminas.com.br/emendas.

 

 

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Comentários