Minhas prioridades para este semestre

Tiago Mitraud / 14/08/2019 - 06h00

Todos os dias, lidamos na Câmara com dezenas de assuntos, demandas e sugestões, enviadas por eleitores, associações e pelo próprio poder público. São pautas legítimas, que nos mostram as necessidades da população e evidenciam problemas que precisam ser resolvidos. Porém, para que possamos de fato endereçá-los, precisamos priorizar. Junto com a bancada do Novo, elegi quatro temas que serão foco do meu trabalho neste semestre: educação, reforma administrativa, liberdade profissional e saneamento básico.

Em educação, defendo que o Estado concentre esforços em garantir educação básica de qualidade, para que toda criança saia da escola na idade certa, tendo aprendido o conteúdo adequado e desenvolvido as habilidades sócio-emocionais necessárias. Porém, para podermos focar no ensino básico, precisamos resolver os gargalos do ensino superior público, quebrado e ineficiente, que precisa deixar de pesar tanto aos cofres públicos. Então, além das pautas de ensino básico propriamente, a reformulação do ensino superior tem sido objeto de minha atenção. 

Outra prioridade é uma ampla reforma administrativa, que faça o custo do Estado caber no bolso do brasileiro. Hoje, 80% do orçamento público primário é gasto somente com Previdência e salários. Sou filho de servidores públicos e valorizo sua dedicação à população. Mas precisamos enfrentar a realidade de que a estrutura do nosso funcionalismo é cara, ineficiente e repleta de privilégios incompatíveis com a realidade do Brasil. Precisamos regulamentar o sistema de avaliação de desempenho para servidores e beneficiar os que mais entregam resultados, rever a estrutura complexa das carreiras, extinguir privilégios e aproximar os salários dos praticados pela iniciativa privada. Só assim vamos ter recursos para o mais importante: saúde, educação e segurança públicos de qualidade. 

Em relação à liberdade profissional, trabalho para combater a burocracia e os custos injustificados, criados tanto pelo Legislativo quanto por organizações como sindicatos e conselhos, que prejudicam milhares de brasileiros de exercerem sua profissão com liberdade. Precisamos eliminar as reservas de mercado, as taxas excessivas e garantir que o trabalhador seja livre para trabalhar. 

Por fim, estamos trabalhando para tirar o saneamento básico da situação de calamidade em que se encontra no país: cerca de 20% dos brasileiros não têm água tratada em casa e 50% não possuem sequer coleta de esgoto. Para endereçar o problema, estou participando da revisão do marco legal do setor, que permitirá a competição nas concessões do serviço e a entrada do setor privado nos investimentos.

Além de trabalhar nestas quatro áreas, continuarei atuando junto com a bancada do Novo nas grandes pautas que o Brasil tem urgência em avançar, como a reforma tributária. Convido você a acompanhar nosso trabalho nas redes sociais, onde tenho informado a população sobre os avanços que temos conquistado na Câmara dos Deputados. 

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