Os primeiros 18 meses do MEC no governo Bolsonaro não podem ser analisados apenas pelas desnecessárias polêmicas em que os dois primeiros ministros se envolveram. Eles devem ser, principalmente, avaliados pelos resultados concretos. E, neste sentido, a inoperância da pasta até agora é ainda mais assustadora que os tweets do último ministro.
Avaliação realizada pela equipe técnica do Novo na Câmara, disponível em meu Twitter, aponta que “além das políticas propostas pelo governo estarem mal desenhadas e abordarem de forma superficial e imprecisa os problemas estruturais da área, estão num nível de execução inexistente ou apenas inicial.”
Rei morto, rei a ser posto, é necessário que os discursos repletos de posições mas vazios de conteúdo fiquem para trás e o novo ministro possa, finalmente, focar a atenção do MEC no que pode transformar a realidade de nossas crianças e jovens.
A educação infantil, fase importantíssima no desenvolvimento cognitivo do indivíduo, carece de um plano de universalização das creches no país. E os programas de alfabetização, um dos poucos que foram apresentados até agora, precisam ser implementados.
Em relação ao financiamento da educação, é imperativo que o MEC se envolva nas discussões sobre o Novo Fundeb. A atual versão em discussão na Câmara ainda está longe do ideal e o novo ministro precisará participar ativamente da construção de uma estrutura de financiamento da educação básica que possa torná-la mais equitativa e eficaz.
Também precisamos revisar a atual formação de professores, para que esteja alinhada aos currículos estaduais recém aprovados e priorize práticas pedagógicas focadas na aprendizagem dos estudantes e nos reais desafios em uma sala de aula.
O novo Ensino Médio também precisa de mais atenção em sua implementação, com apoio técnico aos Estados na adoção dos itinerários formativos, e atenção especial para a formação técnica e profissional.
Será também papel fundamental do MEC apoiar as redes estaduais e municipais na retomada das aulas pós pandemia, para que seja feita de forma organizada, buscando minimizar os impactos nos calendários letivos e na realização do ENEM 2020.
Do lado do ensino superior, há dois principais desafios: precisamos ampliar fontes de financiamento das universidades públicas, hoje quase exclusivamente estatais, para que elas possam superar o estrangulamento orçamentário causado pelo crescimento das despesas obrigatórias. Além disso, devemos implementar também mudanças na governança e no processo de escolha de reitores, ou as instituições continuarão reféns da excessiva politização de seus ambientes, que não permitem que os interesses da sociedade sejam priorizados.
Essas são as prioridades reais da educação brasileira. Que Bolsonaro possa finalmente colocar no comando do MEC alguém que irá tê-las também como suas prioridades e mostre que é capaz de executar um trabalho sério e à altura das necessidades do país.