O recesso parlamentar e a produtividade dos deputados

Tiago Mitraud / 24/07/2019 - 06h00

Após uma semana de casa cheia, com quase todos os deputados presentes na Câmara para votar o primeiro turno da reforma da Previdência até a madrugada de sábado, tivemos uma semana em que três dias de sessão foram cancelados devido à falta de quórum. A razão? Como o recesso parlamentar se iniciaria na quinta-feira, dia 18, muitos deputados resolveram emendar a semana toda e já não vir mais a Brasília este mês.

A Constituição Federal prevê que a sessão legislativa do Congresso aconteça de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Os demais dias configuram, portanto, o recesso parlamentar, que somente pode acontecer se a Câmara votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano seguinte. Como neste ano isso não aconteceu, entramos no chamado de “recesso branco”, em que as sessões simplesmente não acontecem por falta de quórum.

É importante ressaltar que o trabalho de um parlamentar vai além de sua presença em Brasília durante as sessões e comissões. Grande parte da atuação é feita junto à população dos nossos Estados, como a divulgação dos resultados do mandato e a coleta de demandas locais. Além disso, também nos dedicamos às mudanças na legislação fora das sessões em si – estudando, propondo e articulando a aprovação de medidas – e atuamos junto ao Poder Executivo para fiscalizar o trabalho do governo.

O problema é que nossa presença em Brasília está longe de ser eficiente. Com praticamente só dois dias de sessões por semana (terças e quartas), a produtividade da Casa é muito baixa. Até porque mesmo as sessões regulares são canceladas com alguma frequência por falta de quórum por motivos irrelevantes, como é o caso de quando há feriado na quinta-feira. Seria muito mais eficiente, por exemplo, concentrarmos as sessões durante duas semanas inteiras e liberar os deputados para suas bases na semana seguinte, economizando inclusive nas centenas de passagens aéreas compradas com dinheiro público a cada semana.

O excesso de dias de recesso é um outro problema, até pelo fato de o período ser encarado como sinônimo de férias por muitos deputados. Isso daria aos congressistas um total de 55 dias de férias por ano, quase o dobro dos 30 dias de um trabalhador comum. Não há justificativa para isso, e não é justo que os políticos tenham mais este privilégio.

Em meu gabinete, seguimos trabalhando, independentemente do recesso. Há quem esteja agora aproveitando o recesso e tirando parte dos seus 30 dias, o que pode ser justificável desde que não seja ultrapassado este limite no ano. Quando for o momento, também irei usufruir de dias de férias, mas nunca indo além do que é concedido a quem está na iniciativa privada. Trabalho para fazer é o que não falta!

 

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Comentários