Com a chegada da COVID-19 ao Brasil, em meados de março, naturalmente a atenção da sociedade brasileira e do Congresso Nacional se voltaram ao combate à pandemia. Rapidamente, aprovamos o estado de calamidade pública, que permitiria minimizarmos os efeitos da crise tanto do ponto de vista sanitário quanto econômico.
Nas semanas seguintes, passamos a discutir medidas que dessem mais agilidade à resposta do setor de saúde e também auxílios emergenciais a cidadãos, empresas e poder público para mitigar os graves efeitos econômicos. Tais medidas foram essenciais para minimizar os danos causados pela pandemia e algumas delas agora precisarão de um debate sobre possíveis extensões ou adaptações, como o auxílio emergencial e os programas de suporte às empresas.
Infelizmente, ainda parecemos estar distantes do fim da pandemia no Brasil. Nos aproximamos do triste número de 40 mil mortes e ainda enfrentamos graves problemas na gestão e coordenação da crise por parte do governo federal. Ainda assim, acredito ter chegado o momento de retomarmos a discussão das reformas estruturantes que o Brasil precisa.
Uma vez que as principais medidas legislativas para enfrentar a crise já foram endereçadas ou estão em estágio avançado de debate, precisamos retomar o que nos fará sair mais rapidamente da crise econômica que já nos encontrávamos e que foi agravada pela pandemia.
Se o peso do Estado nas costas do cidadão brasileiro já era alto demais antes da crise, será ainda maior agora, com o aumento expressivo do endividamento público neste período. Precisamos, portanto, evoluir nas discussões que nos farão ter um Estado mais ágil, focado em oferecer serviços de qualidade ao cidadão e que caiba no nosso bolso. Para atingirmos este objetivo, é essencial que a reforma administrativa volte à pauta.
De outro lado, nossos empreendedores, que já eram heróis ao gerar emprego e renda em um país tão complicado, se encontram agora em situação ainda mais desafiadora. Temos um dos ambientes de negócio mais hostis do mundo e não podemos mais conviver com isso, sobretudo quando precisamos criar melhores condições para que se volte a gerar riqueza no país. Para que possamos atacar a histórica improdutividade do país, avançarmos com a reforma tributária é imperativo.
Neste sentido, retomei recentemente os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e o NOVO tem, como sempre, participado ativamente das discussões da reforma tributária.
De forma alguma podemos crer que a crise do coronavírus já passou. Porém, se não retomarmos já o debate das reformas, especialmente destas duas, a saída da crise estará cada vez mais longe.